Título: Arrecadação em alta abre espaço para gastos R$ 5,1 bi maiores
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/09/2008, Nacional, p. A4

23 de Setembro de 2008 - Diante do crescimento da arrecadação tributária, impulsionado pela expansão econômica, o governo federal anunciou ontem que vê espaço para elevar em R$ 5,131 bilhões seus gastos no decorrer deste ano a mais que o previsto. Os recursos das chamadas despesas livres, não-vinculadas ao Orçamento da União, podem ser destinados à ampliação de gastos de investimentos, de pessoal e nas áreas sociais, segundo especialistas. Relatório de Despesas e Receitas, documento bimestral divulgado pelo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, também aponta que a União deve arrecadar neste ano R$ 723,7 bilhões, incluindo neste volume de recursos os recolhimentos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O montante significa um aumento de R$ 36,1 bilhões no comparativo à previsão orçamentária. De acordo com o documento, os recursos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, excluindo a Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), serão R$ 7,1 bilhões maiores. Com isso, o volume arrecadado atingirá R$ 470,1 bilhões, o que equivale a 16,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa tem como base os contínuos recordes de arrecadação que vêm sendo batidos durante o ano até agosto. Conseqüentemente as receitas líquidas também foram revisadas para cima. Assim, devem entrar R$ 5,7 bilhões a mais nos cofres públicos. As despesas obrigatórias subiram R$ 737 milhões. Imposto turbinado Prova de que a arrecadação está sendo beneficiada pelo aquecimento econômico deste ano são os tributos que puxam a alta. O Imposto sobre a Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são tidos como tributos termômetros, pois têm como base o lucro das empresas. Segundo o relatório, também ajudam no aumento de receitas o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - pelas vendas maiores da indústria -, o Imposto de Importação (II) - graças ao volume de importados favorecidos pela valorização do real -, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que teve sua alíquota elevada no primeiro semestre deste ano. Com a evolução do recolhimento desses impostos, cresce, automaticamente, o volume a ser repassado a estados e municípios. De acordo com o Ministério do Planejamento, essas transferências serão de R$ 5,9 bilhões adicionais este ano. Previdência Social O relatório, que mostra a evolução das despesas e receitas entre julho e agosto, indica ainda piora do déficit da Previdência Social, diferentemente do que se esperava. Segundo os dados apresentados, as contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) devem se deteriorar em R$ 2,4 bilhões em 2008. Isso ocorrerá muito embora as estimativas para as receitas tenham subido R$ 1,6 bilhão. Pelo lado das despesas, também a reavaliação apontou para cima: acréscimo de gastos semelhante ao arrecadado, de R$ 1,6 bilhão. (Colaborou Simone Cavalcanti) (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Viviane Monteiro e Agência Brasil)