Título: Oposição quer o Banco Central no controle
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/09/2008, Política, p. A9

Brasília, 23 de Setembro de 2008 - A oposição apresentará no Plenário da Câmara, após as eleições municipais, um substitutivo que propõe a modificação da proposta de criação do Fundo Soberano do Brasil enviado ao Congresso pelo Palácio do Planalto. O substitutivo, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), defende a vinculação do fundo ao Banco Central do Brasil e não ao Ministério da Fazenda como quer o governo. A proposta também contraria o sugerido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que defende a compra de debêntures do BNDES para, depois, apoiar empresas brasileiras no exterior. Tal operação é vetada pelo texto do deputado que considera a ação "uma aventura" financeira do governo. A idéia do Planalto é destinar pelo menos 0,5% da meta do superávit primário da União para aplicar no fundo soberano em 2008 e 2009. A iniciativa geraria uma poupança, que segundo Mantega, seria utilizada em tempos de "vacas magras". Ou seja, em eventuais crises econômicas. "A nossa proposta é que o fundo seja vinculado ao Banco Central, pois o órgão tem qualificação técnica, experiência internacional e organização cooperativa; tudo o que não existe no Ministério da Fazenda", dispara o deputado do DEM. Segundo Aleluia, a proposta original do Ministério da Fazenda visa criar um fundo soberano político, "com um tom eleitoreiro", com a pretensão de ampliar os investimentos em infra-estrutura. Essa proposta, segundo o deputado, destoa dos fundos soberanos existentes no mundo que têm foco na compra de ativos financeiros externos rentáveis, para assegurar o desenvolvimento econômico. Por isso, conforme o texto da proposta da oposição, os recursos do fundo soberano seriam utilizados exclusivamente na aquisição de ativos financeiros externos, "sob a forma de depósitos especiais remunerados em instituições financeiras de primeira linha", que tenham indicação de, pelo menos, três agências internacionais de classificação de risco. O deputado argumenta que o ideal seria não criar o fundo soberano, principalmente no momento em que a crise financeira internacional ganha dimensão. Porém, acrescenta, "se é para criar, que seja um fundo semelhante aos existentes no mundo que focam na aquisição de títulos de primeira linha". Portanto, contrariando a proposta do Ministro da Fazenda, o texto da oposição veta que o fundo conceda empréstimos ou financiamentos a quaisquer empresas e governos estrangeiros, seja direta ou indiretamente. Também é contra a compra de cotas de qualquer fundo. Outro veto é para a aquisição de ações de empresas e instituições financeiras de qualquer natureza, privada ou estatal, de capital nacional ou estrangeiro. Pela proposta original do Ministério da Fazenda, o fundo seria destinado à compra de debêntures do BNDES que, por sua vez, estaria apto a apoiar empresas brasileiras no exterior. "Um fundo soberano não pode apoiar as empresas brasileiras no exterior. Se é isso que o governo quer fazer que ele faça isso via BNDES; e neste caso ele estaria criando um falso nome (fundo soberano)", acrescenta Aleluia. Para agilizar a aprovação de sua proposta ainda em 2008, o governo se dispôs a negociar com a oposição. Para tanto, segundo o relator do projeto, o petista Pedro Eugênio (PE), Aleluia prometeu apresentar a sua proposta antes de leva-la ao plenário. A promessa parece que não será cumprida. "Não é construtivo começar a debater pela imprensa uma proposta que Aleluia prometeu discutir comigo", disse Eugênio. Caso a proposta do governo seja derrotada, o substitutivo de Aleluia pode ser colocada em votação. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Viviane Monteiro)