Título: Receita recolhe R$ 51,7 bi, mas ritmo de crescimento arrefece
Autor: Aliski, Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/09/2008, Nacional, p. A5

Brasília, 26 de Setembro de 2008 - A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 53,93 bilhões em agosto, uma queda de 13,2% sobre o resultado de julho, que foi de R$ 62,134 bilhões. Apesar dessa retração de um mês contra outro, o volume de recursos recolhidos aos cofres públicos representa crescimento de 4,27% sobre os R$ 51,722 bilhões de igual etapa do ano passado. No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, a soma de todos os recolhimentos foi de R$ 451,975 bilhões, uma alta de 10,33% na comparação com os R$ 409,651 bilhões de mesmo período de 2007. Tratam-se de valores a preços corrigidos, deflacionados de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram anunciados ontem pelo novo secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. Os valores incluem arrecadações de impostos e contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal e outras receitas, taxas e contribuições controladas por outros órgãos. Segundo a informou o Fisco, a redução da arrecadação em relação ao mês anterior foi porque julho concentrou pagamentos, como o da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) referente à apuração trimestral encerrada em junho. Fôlego arrecadatório A análise dos dados das receitas federais mostra, entretanto, uma desaceleração no ritmo de expansão arrecadatória. Considerando somente as receitas administradas pela Receita, a expansão dos recursos recolhidos foi de 20,49% em janeiro; 15,62%; em fevereiro; 12,88%, em março; 10,65%, em maio, 9,93%, em junho; 10,36%, em julho; e de 9,49%, em agosto. Em agosto, o volume arrecadado e administrado somente pelo Fisco somaram R$ 52,562 bilhões; frente R$ 50,745 bilhões (deflacionados) do mesmo mês do ano passado. O secretário-adjunto da Receita evita dizer que existe uma consolidação de um ritmo de desaceleração dos recolhimentos aos cofres federais. "A arrecadação vem se apresentando sustentável, temos um crescimento seguro", disse. Para Cartaxo, é prudente considerar que até o final do ano a arrecadação vai se comportar na média do resultado dos últimos 12 meses. Na frente O IRPJ e a CSLL foram citadas por Cartaxo como "o carro-chefe" da arrecadação. Os números explicam: o recolhimento de IRPJ e CSLL em agosto foi de R$ 9,632 bilhões, 17,94% a mais que os R$ 8,167 bilhões do mesmo mês em 2007. Os tributos tiveram forte aumento em alguns setores econômicos. O recolhimento de IRPJ e CSLL do setor de combustíveis chegou a R$ 1,475 bilhão em agosto deste ano; 58,84% a mais que os R$ 214 milhões de agosto de 2007. Segundo o representante do Fisco, trata-se de reflexo do crescimento da receita operacional líquida do setor gerado pelo aumento dos preços do petróleo e das vendas ao mercado interno, com destaque para óleo diesel e gás natural. Na mesma tendência, o setor de Atividades de sedes de empresas, consultorias em gestão aumentou o recolhimento de R$ 52 milhões para R$ 103 milhões, alta de 100,24%; e o de fabricação de veículos automotores, de R$ 306 milhões para R$ 574 milhões, elevação de 87,87%. "A lucratividade das empresas aumentou, muito em decorrência do crescimento da economia", avaliou Cartaxo. A arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cresceu 171,04% na comparação de agosto deste ano (R$ 1,916 bilhão) com agosto do ano passado (R$ 707 milhões, aumento que compensa, com folga, a queda de 99%,57% no recolhimento de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De janeiro a agosto deste ano, as IOF já rendeu R$ 13,219 bilhões aos cofres públicos, 165,5% a mais que os R$ 4,979 bilhões recolhidos com o imposto nos oito primeiros meses do ano passado. Com o fim da CPMF, o governo elevou as alíquotas da IOF para obter compensação arrecadatória. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Ayr Aliski)