Título: Pontos polêmicos podem ser vetados por Lula
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/09/2008, Política, p. A8

26 de Setembro de 2008 - As discussões em torno do Projeto de Lei 122/2006 que criminaliza a homofobia mobiliza não só o Legislativo, mas também o Executivo. O Ministério da Justiça trabalha para acelerar a tramitação da matéria no Senado, que ainda precisa passar por três comissões para chegar ao plenário. Emissários do governo têm conversado com senadores ligados aos movimentos religiosos e homossexuais para tentar fechar um acordo. A idéia é aprovar a proposta da forma como saiu da Câmara e estabelecer pontos que serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A movimentação já trouxe avanços. Senadores religiosos e representantes dos grupos gays indicam que aceitam a exclusão de parte do artigo 8° do projeto que determina pena de dois a cinco anos de reclusão para quem proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do homossexual, bissexual ou transgênero, do artigo 4° que determina a prisão do empregador que demitir funcionário por causa da orientação sexual, e do artigo 6° que penaliza quem excluir de processos seletivo educacional, ou de promoção funcional ou profissional o candidato por preconceito sexual. O entendimento parou nestes pontos. Os parlamentares interlocutores dos religiosos, depois de não conseguirem derrubar a proposta na Câmara, querem emplacar uma versão mais generalistas do texto. O projeto amplia as leis que já proíbem a discriminação para também tipificar como crime o preconceito por "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Confiantes no conservadorismo da Casa Alta, a bancada dos religiosos sustenta que vai arquivar a matéria. A Central de Relacionamento com o Cidadão do Senado registrou, entre 1º de janeiro até o último dia 15, 226 mil ligações para falar sobre o projeto. Desse total, 78,9% das pessoas se posicionaram contra a aprovação do PL, enquanto 15,34% mostraram-se favoráveis. Os outros 5,81% ligaram para dar sugestões. Os números não surpreenderam o coordenador do Programa Brasil Contra a Homofobia, Eduardo Santarelo. "Apesar do avanço social, as igrejas ainda são mais articuladas que os movimento sociais." Uma pesquisa realizada pelo DataSenado nas capitais brasileiras no último mês de junho mostrou que 70% dos entrevistados são a favor da aprovação do projeto. Para o presidente da Confederação Nacional dos Evangélicos (Conae), Hélio Júnior, "existem brechas na lei. A partir do momento que a discriminação torna-se crime, se um padre ou pastor se recusar a casar uma casal homossexual, podem ser condenado por discriminação". A principal crítica da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ao projeto diz respeito as penalidades previstas. A presidente do Grupo Arco-íris de Conscientização Homossexual, Geiza Rodrigues, é contrária a possibilidade dos senadores mudarem o texto da lei para isentar as igrejas do crime de homofobia. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Márcio Falcão, Luciana Abade e Paulo Márcio Vaz)