Título: Royalty de petróleo não traz melhorias
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Fonte: Gazeta Mercantil, 25/09/2008, Nacional, p. A7

Brasília, 25 de Setembro de 2008 - Sem vinculação de receita prevista em lei e sem vontade política, os royalties do petróleo não conseguiram melhorar a educação nos principais estados e municípios produtores da commodity. Levantamento feito pela Reuters, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), aponta que a maior parte das cidades analisadas ficou abaixo dos parâmetros educacionais nacionais. Em 2007, o Brasil alcançou Ideb de 4,2 nos anos iniciais do ensino fundamental (1 a 4 séries), 3,8 nos anos finais (5 a 8) e 3,5 no ensino médio (antigo segundo grau). No Rio de Janeiro, estado que mais recebe recursos do petróleo, o Ideb fica aquém do desejado: 3,8 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental, 2,9 nos anos finais e 2,8 no ensino médio. O Rio recebeu de janeiro a setembro cerca de R$ 1,8 bilhão. Nos seis principais estados produtores, apenas um dos 18 índices é igual à média nacional; o restante está abaixo dos patamares brasileiros. "Os municípios, salvo engano, não investem os royalties em educação (...). O que o presidente está propondo é uma vinculação de receitas", disse à Reuters o ministro da Educação, Fernando Haddad. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aplicar os recursos futuros do pré-sal para desenvolver a educação e combater a pobreza no País. Mas se não houver mudança na legislação criando um carimbo obrigatório para esses investimentos, alertam especialistas, o sistema de ensino brasileiro dificilmente deve mudar de patamar. Lula defendeu mudanças na lei do petróleo. A norma atual já autoriza o uso de recursos para a construção de escolas, mas proíbe para a contratação de professores. Ricas, mas deseducadas Quando analisados os cinco municípios cariocas campeões em arrecadação, os dados mostram que a alta transferência de recursos tem impacto tímido no sistema educacional local. Nove dos 15 indicadores ficaram abaixo do desejado. "Grandes recursos não são sinônimo de melhoria na educação", avaliou o professor da USP Fernando Posteli, especialista no tema. Campos é a cidade carioca que lidera nos repasse de royalties. No acumulado deste ano, já ganhou R$ 410,5 milhões. O Ideb da cidade é de 4,3 para os anos iniciais, acima da média nacional, mas abaixo dela nos anos finais (3,2) e no ensino médio (2,8). Quissamã, quinta cidade mais beneficiada, segue a mesma lógica: 4,5; 2,9 e 2,8. Já Cabo Frio, quarto no ranking, fica ainda pior: fechou 2007 com índices de 4; 3,6 e 2,8, respectivamente. A cidade recebeu R$ 109,5 milhões de janeiro até agora. Em Macaé, segunda cidade em termos financeiros (recebeu R$ 301,3 milhões no acumulado do ano), registrou índices favoráveis no ensino fundamental (4,7 e 3,9), mas ficou bem abaixo (2,8) da média nacional no ensino médio. Apenas o município de Rio das Ostras superou com folga dois dos três patamares brasileiros. Fora o Rio, quatro das cinco cidades analisadas ficaram abaixo de todas as médias nacionais. Mossoró (RN), Esplanada (BA), Coari (AM) e Carmonópolis (SE), que mais recebem repasse de royalties, segundo a ANP, apresentaram níveis preocupantes. Apenas Linhares (ES) ficou com média acima do nível nacional, de 4,3 para o ensino fundamental nos anos iniciais. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Reuters)