Título: Analista propõe fundo soberano
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/09/2008, Infra-Estrutura, p. C7

Brasília, 25 de Setembro de 2008 - O Brasil deveria constituir um ou mais fundos soberanos com o dinheiro obtido com a produção do petróleo da camada pré-sal, sugeriu ontem Marcos Tadeu Napoleão de Souza, consultor legislativo da Câmara dos Deputados. "É praticamente inevitável a constituição de um ou mais fundos soberanos para tratar dos recursos do petróleo", afirmou o especialista. O debate sobre o tema ganhou força depois que a Petrobras e seus parceiros descobriram enormes reservas de petróleo no pré-sal, localizado em águas ultraprofundas do litoral brasileiro. O governo já havia enviado ao Congresso um projeto de criação de fundo soberano, que muitos defendem que seja financiado pelos recursos do pré-sal, mas Lula quer que parte dos novos recursos do petróleo se destinem também à educação. A criação de mais de um fundo soberano, com propósitos distintos, seria uma hipótese. Souza cita o caso do Chile, que criou dois fundos com o dinheiro das vendas de cobre. Um para investir em educação, saúde e habitação, e outro para cobrir passivos do sistema previdenciário do país. "Como se usa sempre só o rendimento do fundo, você garante a transferência dos recursos para as futuras gerações", disse. Para o especialista, cujos trabalhos servem de base para os projetos apresentados pelos deputados, a proposta de criação de um fundo soberano enviada pelo Executivo ao Congresso é insuficiente. O projeto de fundo soberano do governo tem como objetivos a elevação do superávit primário de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), além do financiamento de projetos de empresas brasileiras no exterior. Já o fundo ou os fundos criados com os recursos obtidos com a venda do petróleo e seus derivados teriam a função de impedir que esse dinheiro entrasse diretamente na economia nacional, pressionando a inflação. "O fundo teria um papel estabilizador. Nós já temos um problema de economia aquecida e a participação expressiva dos gastos públicos nesta demanda", justificou o especialista. Esses instrumentos também teriam um papel anticíclico, acrescentou Souza. Ou seja: protegeriam o Orçamento da União de eventuais quedas da cotação do petróleo no mercado internacional. "É um colchão de segurança que permite regular o nível de gastos em função de se ter poupado recursos em épocas de abundância e preços internacionais favoráveis", disse. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Reuters)