Título: Governo estabelece preços mínimos para extrativismo
Autor: Assis, Jaime Soares de
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/09/2008, Nacional, p. A4

São Paulo, 29 de Setembro de 2008 - Os seringueiros da região amazônica começaram a limpar as trilhas para retomar a extração de borracha natural que estava praticamente abandonada. Esta foi a primeira reação à iniciativa do governo de estabelecer preços mínimos para remunerar a atividade extrativista. Os valores básicos definidos para quatro produtos - açaí, babaçu, pequi e borracha natural - foram aprovados pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda e o Conselho Monetário Nacional (CMN) e aguardam a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor. Os preços, divulgados em nota pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), deverão vigorar até 30 de junho de 2009, se forem sancionados pelo presidente Lula. "Esta é a primeira parte", informa Muriel Saragoussi, diretora de extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. A lista completa terá o total de 10 produtos. Foram definidos os valores para o açaí, que terá preço mínimo de R$ 0,61 o quilo, babaçu (R$ 1,46/kg) e borracha natural que deverá ser comercializada a R$ 3,50 o quilo. O pequi, fruta nativa do Cerrado, terá preços que variam de R$ 0,21 a R$ 0,31 o quilo para contemplar as condições variadas de extração nas regiões Nordeste e Centro Oeste. Os estudos relativos a seis produtos (carnaúba, andiroba, copaíba, castanha do Brasil, piaçava e buriti) foram concluídos e os valores devem ser definidos em 2 meses. O trabalho foi realizado pela Conab em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. As medidas fazem parte da Política Nacional de Sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais, informa Muriel. "A idéia é poder associar isso também a outras atividades para fortalecer a organização dos extrativistas", comenta. "Estamos fazendo uma prevenção ao desmatamento", afirma. De acordo com a Conab, ainda falta fixar normas de comercialização. Os ministérios da Agricultura, Fazenda e Meio Ambiente deverão avaliar a que tipo de suporte governamental os trabalhadores extrativistas terão direito para compra da colheita e subvenções para manutenção do nível de remuneração. "Existe uma pressão nacional e internacional para proteger a floresta e uma política voltada a mudanças climáticas mas se dá muito pouco para as pessoas que estão fazendo isso", comenta Muriel. Os debates sobre a fixação de preços para produtos da floresta provocou uma reação nos seringais. De acordo com Muriel, nos contatos com o Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, o departamento recebeu a informação de que as trilhas na floresta que levam as áreas de extração da borracha começaram a ser reabertas e a atividade de extração foi retomada. "A produção estava abandonada e o Brasil importa borracha do sudeste asiático", comenta Muriel. Há muitos anos não havia preço mínimo para este produto e quem ganhava no processo era o atravessador. O objetivo de estabelecer condições de comercialização para os produtos é mostrar que "a floresta em pé tem muito valor. Tem muitos produtos e só não é explorada porque não se conseguia demonstrar quanto era rentável", assinala. O trabalho de campo envolve visitas às regiões e acompanhamento de todos os custos de produção. Os técnicos incluem na apuração o valor do trabalho dos extrativistas para estabelecer o preço. De acordo com Muriel, "hoje o preço dos produtos extrativistas não remunera a mão-de-obra. Como as pessoas não tinham alternativa, acabavam trabalhando quase de graça para colocar o produto no mercado". (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Jaime Soares de Assis)