Título: Planos de saúde e remédio mais caros
Autor: Choucair, Geórgea; Castro, Marinella
Fonte: Correio Braziliense, 09/03/2011, Economia, p. 11

Entre o fim deste mês e o começo de abril, as agências reguladoras vão anunciar os novos índices de reajustes anuais. Todos deverão sair acima da inflação oficial

O consumidor pode preparar o bolso. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anuncia até o fim do mês o novo índice de reajuste dos medicamentos. Pelos cálculos de especialistas, o aumento dos remédios deve ser de 5% a 6% e os novos preços devem chegar às prateleiras das farmácias na segunda quinzena de abril, quando também sai o reajuste dos planos de saúde, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Especialistas acreditam que a elevação dos preços deve repetir a tendência dos anos anteriores e ficar acima da inflação. No ano passado, as tabelas dos planos subiram 6,73%, mais de um ponto percentual à frente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período (5,26%), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este ano, a alta deve ficar de 6,5% a 8%.

A Anvisa informa que vai manter as regras de reajuste de remédios de 2010. Dessa forma, o índice a ser divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) vai ser válido para cerca de 20 mil apresentações vendidas no país. O ajuste de preços será estabelecido para três faixas diferenciadas de medicamentos, que deverão ter aumento de 5%, 5,5% e 6%. Se não houver alteração nas regras, os reajustes valem para antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos e ansiolíticos. Os medicamentos fitoterápicos e os homeopáticos não serão reajustados.

A alta nos planos de saúde tem impacto significativo no orçamento, sobretudo da terceira idade e de usuários que pagam integralmente pelos convênios individuais e familiares. O IPC-I (inflação do idoso), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que convênios médicos pesam como a maior contribuição individual na composição do índice. Estudo divulgado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que as mensalidades dos planos subiram 15,3% acima da inflação acumulada nos últimos 11 anos. Os reajustes autorizados de 2000 a 2010 os deixaram 136,6% mais caros.

Para calcular o ajuste do preço de medicamentos, a Cmed considera o IPCA dos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, e o fator de produtividade da indústria. A fórmula de cálculo do reajuste de preço de medicamento é definida pela Lei 10.742/2003. O analista de inflação da Tendências Consultoria Thiago Curado explica que a inflação dos últimos 12 meses ficou em 6% e a estimativa do fator de produtividade, em 1%. ¿A variável que vai determinar o aumento de medicamentos é a inflação acumulada. Em seguida, desconta-se o fator de produtividade¿, diz.

O grupo de medicamentos em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% deve sofrer reajuste máximo. Para calcular os índices de aumento dos remédios, foram analisados os seguintes critérios dos anos anteriores: para o primeiro grupo, foi usado o IPCA cheio, acumulado em 6% de março de 2010 a fevereiro deste ano.

No segundo grupo, usou-se o índice cheio menos 50% da variação da produtividade, chegando a 5,5%. No terceiro, foi usado o percentual cheio menos produtividade, que resulta em 5%. ¿Em função da competitividade com os genéricos, pode ser que nem todo o reajuste seja repassado para o consumidor¿, observa Curado. O mercado de medicamentos genéricos teve aumento de 33% em 2010 em comparação com o ano anterior. Foi o melhor desempenho desde 2002.

Gosto popular A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos) calcula que foram vendidas 444,3 milhões de unidades no ano passado frente a 330,9 milhões em 2009. O crescimento da receita foi de 37% no período, de R$ 4,5 bilhões para R$ 6,2 bilhões. O aumento no volume de genéricos foi duas vezes maior que a expansão da indústria farmacêutica brasileira, de 16,9% no período, atingindo a marca de 2,068 bilhões de unidades. A participação do grupo chegou a 21,3% do mercado.