Título: Superávit fecha agosto em R$ 10,18 bi
Autor: Aliski, Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/10/2008, Nacional, p. A4

Brasília, 1 de Outubro de 2008 - O Brasil encerrou o mês de agosto com um superávit primário do setor público de R$ 10,184 bilhões. A conta envolve os números do Governo Central, governos estaduais e municipais e empresas estatais, refletindo o total de arrecadação menos os gastos públicos, excluindo nessa conta as despesas com pagamento de juros. Em agosto do ano passado, o superávit primário somou R$ 8,091 bilhões. Os dados foram anunciados ontem pelo chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. "Foi o melhor resultado em um mês de agosto, disseminado entre todas as esferas de governo, a despeito do resultado da Previdência Social", disse Lopes. O déficit da Previdência atingiu R$ 4,06 bilhões no mês passado, frente a R$ 2,177 bilhões em julho. O resultado negativo da Previdência foi impulsionado pelo pagamento da primeira parcela do 13 salário dos beneficiados que recebem até um salário mínimo, medida que não ocorria nos anos anteriores. Brasil, credor em dólar No mês passado, as despesas com juros nominais somaram R$ 12,527 bilhões, frente a vencimentos de R$ 18,777 bilhões em julho. Segundo o BC, a retração é resultado de uma quantidade menor de dias úteis em agosto (dois a menos que em julho) e da apreciação do dólar. "A economia brasileira não se encontra mais exposta a flutuações bruscas na taxa de câmbio", afirmou o chefe do Depec. Conforme o BC, o governo tem maior estoque de ativos atrelados a dólar que os passivos. "Nossa dívida em dólar já não existe. Somos credores em dólar", disse Lopes. Resultado primário expandido e menor gasto com juros propiciaram um déficit nominal de R$ 2,343 bilhões, o melhor resultado desde agosto de 2004, quando o déficit nominal do setor público foi de R$ 651 milhões. As operações com swap cambial, que são contabilizadas diretamente no ajuste patrimonial, geraram benefícios para o Governo em agosto, representando resultado positivo de R$ 1,3 bilhão. Em julho, as operações de swap geraram perda de R$ 1 bilhão. "Indicadores fiscais saudáveis significa que há condições de pagar o endividamento. Significa que o País está fazendo esforço fiscal, poupando mais para pagar os encargos dessa dívida, que tende a desacelerar ao longo do tempo", acrescentou Lopes. Segundo o diretor do BC, esse esforço fiscal representa mais um fundamento positivo da economia brasileira. "É a solidez, a solvência", destaca Lopes, citando mais um pilar de resistência frente à crise financeira internacional. No fluxo acumulado em 12 meses encerrado em agosto, o superávit primário soma R$ 122,347 bilhões, o que representa 4,42% do Produto Interno Bruto (PIB). Um mês antes, ao final de julho, o superávit primário do setor público, de R$ 120,254 bilhões, representava 4,39% do PIB. O governo tem como meta para este ano fazer com que o superávit primário represente 4,3% do PIB. Altamir Lopes avalia que a partir dos resultados acumulados já é possível considerar como certo atingir o objetivo. "Ainda não se pode dizer que cumpriu-se a meta, mas a taxa de 4,42% acumulada em agosto torna isso factível", diz o chefe do Depec. No acumulado de janeiro a agosto, o superávit primário do setor público atingiu R$ 108,409 bilhões, o melhor da série histórica iniciada em 1991. É uma soma que ultrapassa o superávit de todo o ano passado, que somou R$ 101,606 bilhões. Os superávits primários individuais do Governo Central (R$ 75,704 bilhões); do governo federal (R$ 100,358 bilhões), a soma dos governos regionais (R$ 24,53 bilhões) e dos governos estaduais (R$ 22,416 bilhões) também foram recordes na série histórica. Considerando o fluxo em 12 meses, o superávit primário do Governo Central atingiu R$ 122,347 bilhões ao final de agosto, o melhor da série. O resultado exclusivo do governo federal, de R$ 125,775 bilhões, representou 4,54% do PIB, o melhor índice desde outubro de 2005, quando significava 4,56% do PIB. Paralelamente, os gastos com juros nominais somaram R$ 174,972 bilhões no acumulado de 12 meses encerrados em agosto, o pior dos resultados da série. Dívida líquida O saldo da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) foi de R$ 1,182 trilhão em agosto, representando 40,5% do PIB. Em dezembro do ano passado, a relação entre dívida e PIB era de 44,7%. "Tem-se uma trajetória bem marcada de desaceleração da relação entre dívida e PIB, devendo ficar em 40,8%, dependendo do cenário de mercado", disse o chefe do Depec. Segundo Altamir Lopes, a DLSP chegaria a 40,8% do PIB até o final do ano, se forem mantidas condições que incluem, entre outros itens, o câmbio de R$ 1,70 por dólar. Com a depreciação cambial, a relação entre dívida e PIB deve cair. Cada 1% de depreciação do câmbio gera uma queda de 0,1 ponto percentual na relação entre dívida e PIB. Com o dólar valendo R$ 1,90 (depreciação de cerca de 10% em relação ao patamar de R$ 1,70), o total da dívida deve cair para 38,9% do PIB ao final de setembro, evoluindo para 39,8% no final de 2008. Câmbio "Hoje, quando há depreciação do câmbio, há um ganho, reduzindo a relação entre dívida e PIB", disse Lopes. O resultado primário do ano contribui para uma redução de 3,7% da relação entre dívida e PIB; o gasto com juros nominais, com elevação de 4,1%, o câmbio (ainda sem considerar a desvalorização do real) em alta de 0,7% e o crescimento do PIB, em queda de 3,3%. A soma de todos os fatores condicionantes provou a queda de 2,2% na relação entre dívida e PIB em 2008, explicou Altamir Lopes. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Ayr Aliski)