Título: Superávit fiscal cai 13% em agosto
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/09/2008, Nacional, p. A7

Brasília, 30 de Setembro de 2008 - Os fortes superávits primários do setor público obtidos no decorrer deste ano reforçam a solidez da economia do Brasil diante da crise internacional, segundo o Tesouro Nacional. O superávit primário do Governo Central - formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social - diminuiu 13% em agosto, na comparação com julho. Porém, no acumulado do ano o resultado já está bem próximo da meta estipulada para 2008. No mês passado, o superávit atingiu R$ 6,3 bilhões, ante os R$ 7,2 bilhões de julho. Mas nos primeiros oito meses do ano o setor público está superavitário em R$ 74,8 bilhões, cifra 45% maior que a registrada em igual período do ano passado, de R$ 51,5 bilhões. E a cifra de julho quase dobrou em relação a agosto de 2007, quando somou R$ 3,7 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, a queda no superávit primário em agosto na comparação com o mês anterior deve-se à queda nas receitas de vários tributos referentes à apuração trimestral encerrada em junho e recolhidos em julho. Entre esses tributos estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Meta superada "O Brasil conseguiu registrar superávits mais fortes que anos anteriores e foi bastante feliz diante das turbulências internacionais, uma das piores já vistas", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar os dados, divulgados ontem. Diante do forte esforço fiscal feito no decorrer deste ano, o governo pode superar a meta estipulada para 2008, pois faltam apenas R$ 4 bilhões para o governo atingir o alvo, o que corresponde a uma média de superávit mensal de apenas R$ 1 bilhão até dezembro. A meta prevista para 2008 é de R$ 78,6 bilhões, dos quais R$ 64,4 bilhões referem-se à meta oficial e R$ 14,2 bilhões são recursos a serem aplicados no fundo soberano, ainda em discussão no Congresso Nacional. Até agosto, o governo já atingiu superávit equivalente a 3,99% do Produto Interno Bruto (PIB), taxa que se aproxima da meta de 4,2% como proporção PIB para este ano. Augustin negou que a folga obtida no superávit no decorrer deste ano representa uma precaução informal do governo por conta da crise financeira internacional. Mas afirmou que se houver "necessidade" o governo pode usar os recursos do superávit primário para aumentar os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e apoiar as empresas diante da falta de crédito internacional. "O governo está atento às necessidades da economia e entende que é importante manter a trajetória de crescimento. Então, se houver necessidade (de ampliar os recursos do BNDES) vamos considerar isso", disse Augustin. Para ele, "é importante" que o Brasil tenha solidez fiscal. O secretário lembrou que a decisão do governo de aumentar o esforço fiscal é uma forma de preparar a economia do País para as ocasiões anticíclicas, o que já vem sendo feito "com muito sucesso" e antes de o fundo soberano ser aprovado ele já começa a ter resultado positivo. "Felizmente temos condições, em um momento de turbulência internacional, de ter uma situação fiscal cada vez mais sólida. Essa situação fiscal permite que o Brasil, em um momento difícil, se apresente como um dos países mais sólidos do mundo, capazes de executar as políticas traçadas pelos governos", complementou. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o governo vem acompanhando as turbulências externas e tem tomando as medidas adequadas. Ele se refere à medida provisória aprovada para liberar R$ 15 bilhões adicionais ao orçamento do BNDES para este ano. O secretário afirmou que o governo tem reduzido as despesas de custeio como proporção ao crescimento nominal do PIB. E, paralelamente, tem aumentado as despesas para investimentos, que registraram queda de 1,4% até agosto e alta de 26,3%, respectivamente. Ele acrescentou que as despesas nos últimos oitos meses, sobre o crescimento nominal do PIB, caíram 0,9%, refletindo o corte de R$ 20 bilhões no Orçamento, enquanto que as receitas líquidas subiram 3,8%. Em igual período do ano passado, as despesas tinham crescido 2,8% e as receitas evoluído 2,8%. Até agosto, as despesas do setor público atingiram R$ 306,8 bilhões, ante R$ 275,2 bilhões em igual etapa de 2007. Já as receitas, sobretudo da arrecadação tributária, atingiram R$ 381,7 bilhões, ante R$ 326,6 bilhões. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Viviane Monteiro)