Título: Fundos terão novas regras
Autor: Assis, Jaime Soares de
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/09/2008, Nacional, p. A8

Brasília, 30 de Setembro de 2008 - Os fundos de pensão terão que observar novas regras na hora de aplicar os recursos de seus superávits. A decisão foi anunciada ontem pelo titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência da Previdência Social, Ricardo Pena. "Sempre enfrentamos problemas de déficit e nos últimos cinco anos os planos acumularam superávit, apesar dos problemas econômicos recentes", explicou. Segundo informou o secretário, há cerca de 100 planos de previdência de 70 entidades que apresentam superávit, totalizando cerca de R$ 64,3 bilhões (e que era de R$ 76 bilhões no final do ano passado, antes das sucessivas quedas da bolsa de valores). A administração do superávit no segmento da Previdência Social é um problema novo. Somente agora o tema tornou-se alvo de regulamentação. Para entrar em vigor, as novas normas serão estabelecidas em resolução da SPC, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana. Do total do superávit, R$ 21,2 bilhões referem-se à reserva de contingência e os R$ 43,1 bilhões restantes, à reserva especial. A reserva de contingência é uma poupança que deve cobrir 25% dos compromissos presentes e futuros e não pode sofrer alterações. As novas regras de administração do superávit foram estabelecidas sob um foco prudencial. Se há dinheiro sobrando, ele será destinado para manter a máxima capacidade de pagamento. A resolução da SPC determinará que os fundos de pensão realizem a precificação de ativos e de passivos, tanto financeiros como imobiliários. Os fundos de pensão terão de adotar a tábua atuarial AT-2000, que considera uma expectativa de vida mais longa que a tábua AT - 83, que é referência no mercado. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Ayr Aliski)