Título: Crise deve forçar mudanças em proposta do governo
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/10/2008, Política, p. A10

Brasília, 8 de Outubro de 2008 - A proposta orçamentária do governo para 2009 pode sofrer alterações por causa da crise internacional de crédito. Deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO) já falam em refazer as previsões para investimentos e custeio. A equipe econômica do governo também reconhece que as turbulências na economia norte-americana podem motivar ajustes no texto, mas é mais cautelosa e só deve confirmar se encaminhará ou não alterações ao Congresso em novembro. A CMO deve reunir até a próxima semana todos os relatores setoriais para uma avaliação do cenário internacional e as possíveis conseqüências para o país. Segundo o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS) como há restrições constitucionais para cortes, resta ao Congresso rever recursos reservados para investimento e custeio, além dos valores destinados as emendas dos parlamentares. "Vamos negociar com o governo, governadores, senadores e deputados. Não vai ser uma tarefa fácil. Nós acreditávamos que trabalharíamos em condições normais e, ao que tudo indica, teremos discussões difíceis", disse Amaral. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi ontem à comissão e sustentou que ainda é cedo para prevê o real impacto da crise na economia nacional e defendeu que independentemente dos efeitos da crise, os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no setor social estão garantidos. Pela proposta de lei orçamentária elaborada pelo governo para o próximo ano, os investimentos com recursos orçamentários somariam de R$ 39,4 bilhões, sendo que R$ 21,2 bilhões destinados ao PAC. "Acho que é muito prematuro tomarmos qualquer rumo agora... no final de novembro vamos saber melhor os parâmetros", disse o ministro que completou : "Se houver frustração de receita, onde cortar? Temos que saber o tamanho da redução. Se for muito grande vai ter grande redução e grande corte de despesas. O que temos observado como critério é não cortar os recursos da área social e do PAC". O Orçamento de 2009 prevê um crescimento da economia de 4,5%; câmbio a R$ 1,71 no final do ano; juros de 13,50% ao ano em dezembro; e uma inflação de 4,5%, no centro da meta. A estimativa para as receitas é de R$ 1,585 trilhão. Bernardo garantiu ainda que se fosse encaminhar hoje um novo orçamento ao Congresso repassaria um texto semelhante ao que foi entregue em agosto. O ministro cobrou a aprovação do projeto que cria o Fundo Soberano - que seria usado como uma espécie de poupança para assegurar os investimentos externos em momentos de turbulência internacional, garantindo o crescimento do PIB - e criticou a postura da operação em relação a crise. "Há às vezes uma torcida para a crise. Quem torceu para o apagão, depois torceu para a inflação, e agora se agarra na crise como se fosse uma tábua de salvação", criticou. Medida provisória A medida provisória editada ontem pelo governo, que autoriza Banco Central a comprar carteiras de crédito de bancos pequenos em dificuldade, começou a tramitar ontem na Câmara e não encontrou resistências. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que travam uma briga com o Palácio do Planalto contra a edição de MPs, apoiaram a decisão da cúpula do governo. Garibaldi se comprometeu a acelerar a votação. Chinaglia, no entanto, pediu prudência aos parlamentares ao analisar as medidas. "Ninguém nega a crise, mas também não é preciso importá-la de forma automática", disse Chinaglia. Líderes da oposição também declararam apoio ao texto, mas o DEM já trabalha alterações. Vai propor a inclusão de instrumentos que punam maus administradores das instituições que serão socorridas. "Não vamos permitir que a medida seja uma forma do presidente repassar dinheiro aos banqueiros", alfinetou o vice-líder do DEM na Câmara, José Carlos Aleluia (BA). (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Márcio Falcão)