Título: Petrobras negocia saída de campo equatoriano por US$ 250 milhões
Autor: Lorenzi, Sabrina
Fonte: Gazeta Mercantil, 09/10/2008, Internacional, p. A11
Rio de Janeiro, 9 de Outubro de 2008 - A Petrobras negocia com o governo do Equador indenização da ordem de US$ 250 milhões pela devolução de uma área de petróleo localizada na floresta amazônica. O valor equivale aos investimentos já realizados no campo - batizado de bloco 31 - em estudos de sísmica e perfuração de blocos, além de uma auditoria ambiental que a estatal se comprometeu a realizar antes de devolver a área. O pagamento do reembolso à Petrobras e a devolução da área podem levar pelo menos quatro meses, afirmou à Gazeta Mercantil uma fonte da estatal. "A devolução é conveniente para a Petrobras. Temos um quadro político complicado, com regras que nos impedem de crescer no país e foi uma chance de nos livrarmos desses problemas", disse a fonte. A companhia brasileira assinou há duas semanas uma ata de entendimentos com o governo de Rafael Correa para deixar as atividades do bloco 31, mas não foram acertadas compensações pelos investimentos realizados pela empresa brasileira. O documento prevê, sim, reembolsos à Petrobras por parte do governo equatoriano, segundo a fonte. A área tem potencial para produzir até 30 mil barris de petróleo por dia. Já contrariada com o plano do governo equatoriano de transformar as petroleiras em prestadoras de serviço, a companhia passou a enfrentar dificuldades na obtenção de licenciamento ambiental. Na ocasião da assinatura do documento que prevê a devolução do bloco, em setembro, Correa tratou o acordo como um grande feito do governo. Disse às agências de notícias internacionais que o governo conseguiu que a Petrobras passasse o bloco 31 à Petroecuador, mesmo depois dos investimentos. A Petrobras já tinha concluído a fase exploratória do bloco 31, com descobertas de petróleo que tornam a produção da área comercialmente viável. Se desenvolvesse o campo até o início da produção, a Petrobras extrairia de 20 mil a 30 mil barris de óleo por dia - pouco para o tamanho dos problemas. "A produção seria muito pequena", disse a fonte. O imbróglio com o bloco 31 vai além do direito de propriedade. "Não foi só o problema com o governo. Essa área fica perto de uma reserva indígena e poderíamos ter complicações sociais e ambientais". Cerca de um terço da área fica na reserva. A Petrobras negocia também o destino das atividades no campo 18, que já produz 32 mil barris diários de petróleo. A fonte da Petrobras manifestou que as negociações não vão bem. Na última terça-feira, o presidente da petroleira, José Sérgio Gabrielli, disse que a empresa não aceita se tornar prestadora de serviço nas áreas já adquiridas em contrato. E o presidente Lula, na mesma entrevista, cogitou a hipótese de a Petrobras deixar o Equador. Segundo a fonte da Petrobras, a empresa não terá prejuízo se mantiver as atividades de comercialização no Oleoduto de Crudos Pesados (OCP) que distribui o combustível no norte do país. A Petrobras detém cerca de 10% de participação no oleoduto. Os segmentos de distribuição e comercialização de combustíveis não sofrem pressão de Correa pela estatização. Na avaliação do executivo da Petrobras, os danos que a Petrobras pode ter com o fim das atividades no Equador não são representativos. "Em termos gerais, nossa participação no Equador é muito pequena e este processo não chega nem perto do que nos aconteceu na Bolívia e na Venezuela", afirmou, ao referir-se à onda de estatização dos governos sul-americanos. A queda-de-braço entre governo e petroleiras está sendo divulgada começou há pelo menos três meses. Desde meados do ano, a Petrobras negocia com o governo uma maneira de não sofrer prejuízos no país. No ano passado, o governo do Equador elevou de 50% para 99% a taxação sobre o excedente de alta do preço do petróleo, para forçar as empresas a aderirem aos contratos de prestação de serviços. Outras empresas, como a espanhola Repsol-YPF, a francesa Perenco e a Andes Petroleum, da China, não manifestaram oposição aos novos contratos do Equador, deixando a Petrobras sozinha na briga pela manutenção das regras vigentes. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Sabrina Lorenzi)