Título: Planalto recua e aceita retirar urgência de fundo soberano
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/10/2008, Política, p. A8

Brasília, 16 de Outubro de 2008 - A preocupação do governo em construir consenso no Congresso em torno da medida provisória 442/08, que confere mais poderes ao Banco Central para enfrentar a crise internacional de crédito, fez os governistas recuarem e retirar a urgência na tramitação do projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil, uma reserva de R$ 14 bilhões. A medida foi anunciada horas depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltar, em visita a Nova Délhi, a importância da criação do Fundo para a estabilidade econômica do País.

O acordo foi fechado na manhã de ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Tanto o ministro quanto Fontana estavam resistentes da retirada da urgência, mas acabaram convencidos pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Depois de ouvir governistas e oposicionistas, Chinaglia lançou mão do calendário e mostrou que seria mais lucrativo para os governistas retirar a urgência já que a oposição começou desde o início da semana a obstruir os trabalho do plenário, que poderia trancar a pauta até a terceira semana de novembro.

Pelo entendimento, serão votadas cinco medidas provisórias, sendo quatro até a próxima semana, restando a MP 442 e o projeto que cria o Fundo Soberano para a semana depois do segundo turno das eleições municipais. Para os governistas, a manobra vai garantir a produtividade da Casa e assegurar o principal instrumento elaborado pelo governo até agora para proteger a economia nacional da crise. "A nossa prioridade é manter a crise longe do Brasil", afirmou Fontana. Os governistas dizem que não haverá prejuízo algum para o Fundo, uma vez que já preparam um requerimento para devolver a urgência ao projeto assim que as medidas provisórias forem concluídas. A oposição, no entanto, promete dificultar a análise do fundo. "Não há acordo algum para votar o fundo. Esta proposta não presta e não vamos apoiá-la. Estamos no meio de uma crise internacional e precisamos encontrar formas de minimizar seus efeitos na renda e no emprego e, não discutir um fundo para deixar dinheiro à mercê do presidente da República", disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

De acordo com o líder tucano, o grande desafio do governo e da oposição é fazer com que essa crise seja pouco sentida pelos brasileiros. Ao todo, 74 emendas foram apresentadas a medida provisória. A maioria é da oposição e propõe a inclusão de instrumentos que punam maus administradores das instituições que serão socorridas. "A Câmara vai aprimorar o Proer `tímido e dissimulado¿ do governo Lula. Nós temos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que essa crise impacte o menos possível o emprego e a renda dos brasileiros", disparou Aníbal.

Mudanças

Mesmo com a promessa da oposição de atrapalhar a criação do Fundo Soberano, o relator da matéria, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), garante que não há risco da proposta ser engavetada. Ontem, o petista entregou a versão final de seu parecer, no qual fez pequenas alterações no texto encaminhado pelo Executivo, nenhuma em referência a crise internacional.

Pela nova versão do projeto, o Conselho Administrativo do Fundo será formado pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda e pelo Banco Central. O governo só poderá resgatar qualquer quantia do fundo depois de encaminhar uma explicação ao Conselho do Fundo e conseguir um parecer favorável. Os recursos retirados serão obrigatoriamente aplicados em investimento e com previsão no Orçamento da União.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Márcio Falcão)