Título: Caso Jaqueline chega ao Supremo
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 11/03/2011, Cidades, p. 21

No mesmo dia em que a Câmara dos Deputados foi acionada oficialmente pelo PSol para investigar a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito contra a parlamentar. Conforme havia antecipado no último sábado com exclusividade ao Correio, Gurgel entrou ontem com a solicitação na Suprema Corte, necessária para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa iniciar um processo criminal. Jaqueline e o marido, Manoel Neto, foram flagrados em vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa.

Uma semana depois de a gravação vir à tona, o cerco começou a se fechar contra a deputada nos poderes Legislativo e Judiciário. No pedido enviado ao STF, o procurador pede autorização para que a Polícia Federal (PF) realize duas diligências, a serem cumpridas em um prazo de 30 dias: uma para periciar as imagens gravadas por Durval e outra para que a deputada federal seja interrogada.

Escolhido por sorteio, o relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa. É praxe na Suprema Corte que os pedidos de abertura ou arquivamento de inquérito apresentados pelo procurador-geral da República sejam irrecusáveis. Para se ter ideia, jamais houve negativa por parte dos integrantes do STF em requerimentos apresentados por Gurgel para iniciar investigação contra autoridades com prerrogativa de foro, como é o caso de Jaqueline.

A íntegra do pedido da PGR, que contém 12 páginas, não foi divulgada. No site do Supremo, o assunto está descrito como ¿crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral/peculato¿. Procurado pela reportagem, o ministro Joaquim Barbosa não foi localizado. Assessores mais próximos informaram que ele se encontra em viagem e só estará no Supremo na segunda-feira próxima. A previsão é de que o ministro abra o inquérito na semana que vem.

Relator do processo do mensalão do Partido dos Trabalhadores, Joaquim Barbosa é conhecido por sua fama de ser implacável contra políticos suspeitos de envolvimento em casos de corrupção. Foi ele quem sugeriu em plenário aos demais colegas, em 2007, a abertura de ação penal contra os 39 réus do mensalão ¿ hoje são apenas 38, pois o ex-deputado José Janene morreu no ano passado.

Importância No que depender de Joaquim Barbosa, pessoas próximas dizem que Jaqueline será investigada até as últimas consequências. Relator do inquérito, será ele o responsável por levar a plenário uma eventual denúncia a ser apresentada pela PGR contra a deputada. Havendo indícios de que a parlamentar tenha cometido atos irregulares, Barbosa certamente votará pela abertura de uma ação penal contra a deputada do PMN. O voto do relator é sempre considerado o mais importante em um julgamento, já que o ministro designado passa a ser aquele que mais agrega informações sobre o processo e tem como papel convencer os colegas a seguirem o seu entendimento.

A Polícia Federal informou ao Correio que, tão logo seja notificada a fazer as diligências, irá atender a todas as solicitações feitas pela PGR e determinadas judicialmente. As investigações deverão ser conduzidas pelo delegado Alfredo Junqueira, da Diretoria de Inteligência Policial. Ele comanda, desde novembro de 2009, as apurações referentes à Operação Caixa de Pandora, que revelou um esquema de corrupção que envolvia representantes dos poderes Executivo e Legislativo do DF.

Pressionada por colegas no Congresso Nacional, Jaqueline informou na quarta-feira, por meio de nota oficial, que não fará mais parte da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados. Esse foi o primeiro efeito colateral do escândalo que pode acarretar até na perda do mandato da parlamentar, que também deverá responder à ação cível na Justiça do DF, por improbidade administrativa. Além da suspensão dos direitos políticos, ela pode ser obrigada a devolver dinheiro aos cofres públicos. O vídeo no qual Jaqueline foi flagrada teria sido gravado em 2006, na época em que ela fazia campanha para disputar nas urnas uma vaga de deputada distrital. A quantia recebida por Jaqueline e o marido é estimada em R$ 50 mil.

Ao contrário da quarta-feira de cinzas, o gabinete de Jaqueline abriu normalmente ontem. Ela, no entanto, não apareceu para trabalhar. Procurada, a assessoria da deputada disse que ela está viajando e que não vai comentar, por enquanto, o pedido de investigação apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No sábado, ele considerou as denúncias contra ela como ¿gravíssimas¿.

Opinião do internauta

Leitores do Correio comentaram no site a reportagem em que a Procuradoria-Geral da República pede abertura de inquérito no STF para apurar as denúncias contra Jaqueline Roriz. Veja algumas opiniões:

Eduardo Farias ¿Vale mais ter um bom nome do que muitas riquezas. E o ser estimado é melhor do que a riqueza e o ouro.¿

Silva André ¿Cadeia para Durval e tome todo seu patrimônio e de sua ex-mulher. Cadeia para todos os envolvidos.¿

Marcos Igreja ¿Pessoal, o vídeo foi de 2006, estamos em 2011. Já pensaram quanto ela já faturou depois disso?¿

Carlos Romeu ¿Muçarela, calabreza ou portuguesa? Preferes `à moda da casa¿?¿

Wagner Nunes ¿Espero que o sr. Gurgel dê atenção requerida à minha denúncia, que lhe encaminhei em 2010, sobre inclusive participação na Caixa de Pandora de ex e atuais diretores e gestores da CEB.¿

João Botelho ¿Por que a imagem não foi divulgada entes da eleição? Alguém ficou sem receber uma parte do bolo.¿

Maria Cabralo ¿É ótimo saber que Joaquim Barbosa será o relator desse processo, pois é um ministro que tem decisões firmes e coerentes. Que a lei da ficha limpa seja julgada logo pelo STF. Limpeza já na Câmara!¿

Roys Ferre ¿Parabéns à PGR! Devolva o seu mandato, senhorita.¿

Dimas Moreira ¿Até agora parece que as autoridades estão atentas e ágeis. Vamos ficar de olho para não deixar que tudo se transforme em pizza.¿

Marcus Cardozo ¿É muita cara de pau dessa Jaqueline Roriz em se dizer ingênua diante das imagens dela recebendo dinheiro e achando pouco os R$ 50 mil repassados por Durval.¿