Título: Lula receberá proposta única sobre marco do pré-sal, diz ANP
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Fonte: Gazeta Mercantil, 15/10/2008, Infra-Estrutura, p. C4

Rio de Janeiro e Nova York, 15 de Outubro de 2008 - A comissão interministerial que avalia mudanças no marco regulatório brasileiro para o setor de petróleo e gás natural levará apenas uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cerca de "cinco ou seis propostas" seriam levadas a Lula para que ele decidisse pela mais adequada. O governo decidiu mudar o marco regulatório estabelecido em 1997 depois que a Petrobras descobriu reservatórios gigantes de petróleo e gás abaixo da camada de sal da costa brasileira, principalmente na bacia de Santos.

Ainda proibido de falar sobre a proposta que estaria ganhando força dentro da comissão, assim como os demais membros, Lima informou apenas que está "se esboçando uma idéia básica" que será apresentada a Lula, o que deve ser feito após o segundo turno das eleições municipais.

"Com a eleição, houve alteração de prazo, apesar de a gente fazer reuniões de três, quatro horas, duas vezes por semana", disse Lima durante audiência da 10 rodada de licitações de áreas petrolíferas, prevista para dezembro.

Antes de apresentar a proposta, o grupo formado por ministros, ANP, Petrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá se reunir pelo menos mais duas vezes, segundo Lima.

O diretor descartou que a crise financeira que está abalando os mercados internacionais possa atrapalhar a exploração das áreas do pré-sal, afirmando que "tem muita gente querendo investir pelo governo" nas áreas que ainda serão exploradas. Segundo Lima, a região do pré-sal vai requerer investimentos pesados, de cerca de US$ 400 bilhões.

"Conversei com o presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) e ele disse que, qual seja o sistema definido pela comissão, a indústria está interessada em investir. Só tem que decidir qual vai ser (o novo sistema), recurso não vai faltar", concluiu.

Preço do barril cai

Os preços do petróleo nos Estados Unidos caíram mais de US$ 2 na sessão de ontem, com preocupações dos investidores em relação a uma possível trajetória de recessão na economia mundial.

Os contratos futuros do petróleo WTI, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), para entrega em novembro fecharam em US$ 78,63, baixa de US$ 2,56 em relação ao fechamento de segunda-feira.

Na Bolsa de Londres, o petróleo tipo Brent recuou US$ 2,01, ou 2,59%, a US$ 74,53 por barril, sendo negociado durante a sessão entre US$ 74,26 e US$ 80,74.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Reuters e AFP)