Título: Estruturação de FIDCs pode ser estimulada
Autor: Aliski, Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/10/2008, Finanças, p. B1

São Paulo, 17 de Outubro de 2008 - A ampliação do leque de ativos que bancos grandes podem adquirir de bancos de menor porte, anunciada pelo Banco Central, deve incentivar as emissões de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), assim que normalizarem as taxas de juros nesse mercado.

Com as alterações, a compra da carteira de recebíveis de FIDCs e cotas de FIDCs também passa a oferecer o direito de abater o valor da aquisição do seu recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo.

Os bancos médios têm enfrentado dificuldade de captar recursos nos últimos meses com a retração no mercado de crédito e o aumento dos custos para as emissões no mercado de capitais. Segundo o diretor de finanças estruturadas para a América Latina da Standard & Poor¿s, Jean-Pierre Cote Gil, com o agravamento da crise no mercado financeiro externo houve um aumento das taxas de juros tanto para as emissões de Certificados de Depósito Bancário (CDB) como para FIDCs. "Com o aumento da aversão ao risco os investidores estão preferindo comprar ativos com prazos menores, o que acabou impactando as captações de longo prazo, que no caso das emissões de FIDCs de bancos médios gira em torno de quatro anos."

Contudo, Cote Gil destaca que a estrutura do FIDC pode facilitar a captação, pois a compra desses ativos não expõe os investidores diretamente ao risco do banco, mas sim ao dos tomadores do crédito que lastreia a carteira desses FIDCs. "Com isso, muitas vezes, se os créditos são de boa qualidade e baixo risco o rating do FIDC acaba sendo maior que o do próprio banco emissor", explica.

Além disso, lembra Cote Gil, ao comprar cotas de FIDC o investidor também conta com maior garantia, já que os bancos costumam ficar com as cotas subordinadas do FIDC, que agregam maior risco, pois em caso de inadimplência são as primeiras a assumirem as perdas do fundo.

Para os bancos médios, além da captação de recursos, a securitização das carteiras de crédito permite retirar esses ativos de seus balanços e elevar, em alguns casos, seu índice de Basiléia. "As operações de venda direta de carteira são realizadas, muitas vezes, com cláusulas de co-obrigação, na qual os bancos cedentes ficam responsáveis ainda pelas cobranças dos clientes e monitoração das carteiras", diz Carlos Fagundes, diretor da Integral-Trust.

De acordo com Fagundes, nesse momento os bancos médios têm optado pela venda direta da carteria por ser mais rápida que uma emissão de FIDC para fazer frente às suas necessidades de caixa, porém, muitas vezes, ele recebe um preço menor por seus ativos. "A emissão de um FIDC acaba tendo custo menor para os bancos originadores, porém, hoje os bancos estão priorizando mais liquidez do que spread."

No entanto, com a entrada em vigor das normas do Acordo de Basiléia II, que determina os limites de exposição a risco dos bancos para fins de requerimento de capital regulamentar, a vantagem da emissão do FIDC para efeito de elevação do índice de Basiléia ficará limitada, uma vez que os bancos terão que reconhecer o valor total das carteiras em seus balanços. "Hoje os bancos são obrigados a reconhecer apenas parte do valor da carteria, relativo às cotas subordinadas que ficam com eles e representam cerca de 15% a 30% do volume total da carteria do FIDC", diz Cote Gil.

Cote Gil destaca, no entanto, que uma solução para isso seria os bancos venderem essas cotas para os investidores, que por agregar maior risco também devem apresentar rendimento maior que as cotas seniores, que são hoje distribuídas para o mercado. "Os bancos poderiam vender as cotas subordinadas, ou trabalhar com classes intermediárias como as cotas mezanino e assim livrar esses riscos de seus balanços", diz

Para Fagundes, a nova regra de Basiléia não deve impactar as emissões de FIDC. Até setembro, as emissões de FIDCs registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cresceram 44% em relação ao mesmo período do ano passado, somando R$ 10,84 bilhões. "Com a retração do mercado de capitais e do mercado de crédito externo, os FIDCs serão um importante instrumento de captação para os bancos."

Segundo levantamento da Standard &Poor¿´s, até setembro, os ativos lastreados em recebíveis de veículos respondiam por 16,6% do volume do estoque de FIDCs e fundos de investimento em cotas de FIDCs em mercado, seguido por recebíveis de fluxos futuros (15,3%) e empréstimos pessoais (13,7%).(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Silvia Rosa)