Título: BC faz leilão de dólares para financiar exportador
Autor: Carvalho, Jiane
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/10/2008, Finanças, p. B1

São Paulo, 20 de Outubro de 2008 - O Banco Central (BC) dá hoje mais um passo na tentativa de reconduzir as linhas de financiamento ao exportador à normalidade. Será feito o primeiro leilão de dólares das reservas internacionais do País com esta finalidade específica. Os recursos, que podem ser adquiridos por qualquer instituição financeira que atue no mercado de câmbio, saem das reservas do País carimbados, ou seja, só podem ser usados para financiar a exportação. A iniciativa do BC, em meio à crise de confiança responsável pelo represamento dos recursos, foi elogiada. No entanto, há dúvidas sobre sua real eficácia.

"Normalmente não acho saudáveis medidas que obriguem o uso direcionado de recursos. Isto pode causar distorções no mercado, mas nas condições do momento, a intervenção é necessária", diz Zeina Latif, economista-chefe do Banco ING. "Agora é muito difícil saber se os dólares serão contratados pelos bancos, se a medida terá a eficácia esperada, elevando os níveis de financiamento ao exportador."

A decisão do BC de usar as reservas nos leilões foi elogiada pelo economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa. "É neste momento que o acúmulo feito de dólares ao longo de anos faz sentido e há bastante recursos nas contas externas que podem ajudar a normalizar a liquidez doméstica", diz Rosa. "Como há falta de dinheiro disponível para os bancos, acredito que a medida tenha boas chances de dar resultado com a contratação das linhas."

No primeiro leilão a ser realizado hoje, os bancos terão que dar como garantia títulos da dívida externa soberana brasileira. Mas nos próximos leilões, o BC também poderá aceitar papéis da dívida externa de outros países, desde que tenham um rating de longo prazo de, no mínimo, grau "A", além de operações de Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE). O custo dos empréstimos será corrigido pela taxa Libor, acrescida de um spread a ser definido durante a realização dos leilões.

Confiante, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que a medida deve ajudar o mercado a retomar as condições de normalidade . "Há uma retenção muito grande de recursos que deveriam financiar o exportador e por isso nossa decisão de fornecer esta linha para os bancos com o compromisso de repasse para as exportações", disse Meirelles. "O BC tem todas as condições, todos os instrumentos necessários para fiscalizar a destinação dos recursos adquiridos pelos bancos no leilão e quem não seguir a regra vai ser punido."

Segundo o presidente do BC, não há limite definido para os leilões que devem ocorrer enquanto as linhas para os exportadores permanecerem escassas. Só nos primeiros dez dias de outubro, segundo dados do BC, foram liberados US$ 930 milhões em ACCs, volume 45% inferior ao liberado em igual período de 2007, de US$ 1,679 bilhão. Meirelles informou que o volume de contratos de ACC vendidos por uma instituição financeira terá que ser de, no mínimo, igual ao volume de dólares contratado por ela no leilão.

Em relação aos leilões de linha que vinham sendo realizados com venda de dólares no mercado à vista com termo de garantia de recompra futura, o presidente do BC disse que eles estavam causando efeitos colaterais no sistema financeiro. "O problema destes leilões é que os bancos tinham que desembolsar reais para comprar os dólares, o que também acabava comprometendo sua liquidez em moeda local", explicou. "Os leilões estavam sendo usados enquanto não montávamos o arcabouço legal e operacional para a venda com a obrigatoriedade de destinação para os exportadores, e aceitação dos bonds em garantia. Agora nada impede que façamos novamente os leilões com recompra futura", completa.

Reservas confortáveis

A decisão de fazer os leilões com recursos das reservas, diz o presidente do BC, só é possível graças ao nível muito confortável de recursos externos do País. "Reservas em US$ 200 bilhões são muito confortáveis e nos permitem auxiliar o mercado a retomar o caminho da normalidade." Sobre a eficácia das medidas anteriores tomadas, como liberação do com-pulsório, Meirelles garantiu que estão tendo eficácia. "As medidas tomadas têm funcionado sim e de maneira satisfatória, mas em nosso entender o modelo de leilão definido agora é mais adequado."

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Jiane Carvalho)