Título: Finep libera para 2009 mais R$ 450 milhões
Autor: Americano, Ana Cecília
Fonte: Gazeta Mercantil, 21/10/2008, Nacional, p. A7

Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2008 - Enquanto o crédito está escasso na maioria dos bancos médios, em plena crise financeira internacional, a diretoria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) definia ontem as empresas vencedoras da terceira chamada da Subvenção Econômica, um programa de concessão de recursos não-reembolsáveis para projetos de inovação. Este ano, o valor disponível é de R$ 450 milhões e a primeira parcela do dinheiro poderá ser sacada ainda em 2008, diz o diretor de Inovação da instituição, Eduardo Costa.

Segundo o executivo da Finep, este ano os repasses devem abranger a totalidade dos recursos do programa, ao contrário do que ocorreu em 2006 e 2007, quando muitos projetos não alcançaram as notas mínimas de classificação. "Na prática, 2008 é o primeiro ano em que, em algumas áreas, haverá a nota de corte", afirma Costa. À semelhança dos vestibulares, nesses casos, ainda que uma empresa tenha obtido a nota 5 para se classificar, ela será obrigada a ter uma nota melhor que as demais para receber o benefício.

A Finep pretende também antecipar no mês que vem, a quarta chamada, que destinará outros R$ 450 milhões para projetos de 2009. "Queremos que o processo de julgamento da subvenção em 2009, termine no primeiro semestre o ano que vem", comenta.

Neste ano, foram recebidas 2.664 propostas em seis áreas estratégicas: Tecnologia da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos (na área da Defesa); Energia e Desenvolvimento Social. Cada uma terá disponível R$ 80 milhões, à exceção do Desenvolvimento Social, para o qual serão destinados R$ 50 milhões. O valor mínimo dos projetos é de R$ 1 milhão e seu prazo de execução é de 36 meses. O edital previu que 30% dos recursos devem ser destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Também exigiu que 40% dos recursos fossem encaminhados às pequenas empresas.

Ele indicou algumas regras de contrapartida das empresas: as de grande porte devem investir 200% do valor recebido no projeto; as de médio, 100%; no caso das pequenas, entre 5% e 20%. As regras previram, por fim, que quando as empresas não conseguissem se qualificar em determinado segmento ou região, os recursos não utilizados seriam remanejados para apoiar outros projetos aprovados. Costa lembra que a subvenção é um instrumento recente no País. "Estamos aprendendo a cada chamada", admite.

Segundo ele, enquanto nas duas primeiras chamadas, muitos empresários se inscreveram acreditando se tratar de um dinheiro fácil para financiar o capital de giro, hoje a maioria dos projetos tem boa qualidade e estão adequados à proposta de desenvolver um projeto inovador. "A seleção tem sido particularmente rigorosa. Obedece a critérios como adequação do projeto ao tema proposto, seu grau de inovação, seu impacto na sociedade e a competência da equipe envolvida", informa.

Em boa parte dos países do Primeiro Mundo, a subvenção é usada pelos governos para alavancar o desenvolvimento de tecnologias inovadoras no país tem a ver com o risco envolvido nos projetos. "Ainda não temos um histórico para dizer quantas empresas dão certo ou errado a partir dos recursos de subvenção", comenta. "No entanto, pegando-se o exemplo dos financiamentos de capital de risco, em cada 10 empresas que investem em inovação, duas têm um resultado fantástico: o seu valor se multiplica uma centena de vezes ou mais; de duas a três quebram; e as demais pagam o seu investimento e dão algum retorno", explica Costa. "Ou seja, o governo financia exatamente os segmentos em que o risco é alto e nos quais o setor financeiro não tem interesse em colocar seus recursos", complementa.

Apesar da crise internacional, Costa está confiante que a subvenção não terá cortes. "Ela é financiada por recursos dos fundos setoriais, exatamente os mais dinâmicos da economia e que crescem muito mais fortemente que o PIB", explica.

As regras adotadas pela Finep, no entanto, é criticada por Mauro Arruda, ex-presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e ex-funcionário da própria Finep, onde chefiou núcleos de articulação com a indústria. Hoje, à frente da Macrotempo Consultoria, Arruda questionada alguns critérios usados.

"Por que destinar parte dos recursos para pequenas empresas ou organizações do Norte e Nordeste?", pergunta-se. "Esse é um dinheiro elitizado e deve ser usado de forma parcimoniosa", reclama. "Não é para agradar a gregos e a troianos, pois ele é dado e não tem retorno", acrescentou.

Segundo o especialista em inovação, os recursos deveriam ser muito mais focados em poucas empresas que tivessem o fôlego de desenvolver projetos relevantes, que fizessem a diferença na competitividade da indústria brasileira. "É um instrumento para o desenvolvimento econômico que deve se centrar em poucas empresas e em projetos pré-determinados pelo governo, de importância estratégica", resume. De acordo com Arruda, no entanto, o fato de a chamada de 2008 já ter uma nota de corte indica progresso na evolução das rodadas da subvenção.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Ana Cecília Americano)