Título: Arrecadação cresce, mas efeitos da crise preocupam a Receita
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/10/2008, Nacional, p. A5
Brasília, 22 de Outubro de 2008 - Influenciada pelo crescimento econômico, a arrecadação de impostos e contribuições federais registrou cifras inéditas em setembro. Porém, o Fisco já demonstra preocupação com crise a mundial que pode causar uma eventual desaceleração da receita tributária. A redução pode ocorrer principalmente nos resultados com os impostos de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) - que incide sobre a rentabilidade das empresas -- e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Em setembro, a arrecadação real de impostos e contribuições federais -- deflacionada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -- registrou R$ 55,663 bilhões. O valor cresceu 8,06% na comparação com igual mês de 2007 e 2,95% sobre o mês anterior, segundo os dados da Secretaria da Receita Federal, divulgados ontem. É um recorde para o período.
Com o resultado do mês passado, a arrecadação real tributária nos primeiros nove meses do ano acumulou R$ 508,813 bilhões, valor 10,08% maior que os R$ 462,226 bilhões apurados em igual etapa do ano anterior. Se considerar os dados nominais, a arrecadação atingiu R$ 499,225 bilhões, com expansão de 14,82%, em igual base de comparação.
O crescimento da arrecadação tributária decorre do aumento do lucro das empresas impulsionado, até então, pelo avanço da economia brasileira que cresceu 6% no primeiro semestre deste ano, sobre o mesmo período de 2007.
O Fisco apurou queda na arrecadação do Imposto que incide sobre as operações de crédito (IOF) e CSLL de agosto para setembro. A receita oriunda do IOF recuou 5,70% para R$ 1,807 bilhão no mês passado, após atingir R$ 1,9 bilhão em agosto. Em setembro de 2007, a arrecadação do IOF havia sido de R$ 682 milhões.
Este ano, a arrecadação do IOF foi alavancada pelas medidas implantadas no início deste ano pelo Banco Central que alterou as alíquotas do imposto que incidem sobre as operações de crédito para desacelerar as operações na ponta e, desta forma, inibir a demanda pelos recursos e a entrada de capital especulativo de investidores estrangeiros. Neste período,, a arrecadação de CSLL caiu 6,67%, de R$ 3,206 bilhões para R$ 2,993 bilhões, entre agosto e setembro. Sobre setembro de 2007, porém, a CSLL subiu 27,78%.
A arrecadação de Imposto de Renda-Pessoa Jurídica também caiu no mês passado. O recuo foi de 10,72% em relação ao mês anterior, de R$ 6,426 bilhões para R$ 5,737 bilhões. Além disso, a contribuição das entidades financeiras recuou 21,40%, de R$ 855 milhões para R$ 672 milhões, apesar de ter subido 7,23% sobre igual mês do ano anterior.
Entretanto, o Fisco nega qualquer impacto da crise sobre os números divulgados em setembro. "Se houver impacto da crise nos dados os efeitos irão aparecer daqui a três meses. Até agora os dados não acusam os efeitos da crise instalada", minimizou o secretário-adjunto do Fisco, Otacílio Cartaxo. Ele também nega que a falta de liquidez de crédito no mercado interno tenha contribuido para a queda da arrecadação do IOF. "A queda do IOF não reflete a escassez de crédito no mercado, pois o indicador que temos é de crescimento nas operações de crédito em agosto. E não dá para comparar o mês de setembro com o de agosto (existem fatores sazonais)", disse o secretário-adjunto.
Diante da mudança dos parâmetros econômicos, os efeitos dessas alterações do IOF acabam perdendo os efeitos para os quais foram destinados no início do ano, de redução da demanda pelo crédito e redução da entrada de capital especulativo no País. Cartaxo declarou, entretanto, que não cabe à Receita Federal retirar o aumento da alíquota do IOF sobre as operações de crédito e sobre as operações financeiras estrangeiras de curto prazo. "Essa seria uma decisão da equipe econômica do governo", disse o secretário-adjunto. Até setembro, o governo arrecadou R$ 15,297 bilhões em IOF. O número está bem próximo da meta prevista para este ano, de R$ 16 bilhões, um adicional de cerca de R$ 8 bilhões sobre os valores arrecadados em 2007.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Viviane Monteiro)