Título: Governo permite a bancos oficiais adquirir instituições financeiras
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/10/2008, Finanças, p. B1

Brasília, 23 de Outubro de 2008 - Em mais uma ação para tentar melhorar a liquidez, o governo permitiu aos bancos oficiais comprar, parcial ou totalmente, outras instituições financeiras, fundos de pensão e empresas de capitalização e de securitização. A Medida Provisória 443, publicada ontem no Diário Oficial da União, autoriza que a Caixa Econômica Federal injete recursos em empresas da construção civil que estejam com dificuldade de se capitalizar.

E, por fim, autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap de moedas com bancos centrais de outros países. Ou seja, o Banco Central trocaria reais por outras moedas estrangeiras e vice-versa, uma medida chamada de preventiva, segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Os limites e as condições das operações serão fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). "Essa é uma troca simples de moedas; e é uma operação que vem sendo feita em outros países, principalmente entre o Fed norte-americano e outros bancos centrais que possuem moedas conversíveis", disse.

Meirelles disse acreditar que há interesse de bancos centrais de outros países na moeda brasileira. "Sim, por todos os tipos de conversas que temos tido no mundo inteiro nos últimos anos".

Bancos vão às compras

O Banco do Brasil e a Caixa podem, agora, adquirir participações de instituições financeiras diretamente ou por meio de suas subsidiárias. As medidas incluem a alienação de ativos de empresas de securitização, previdenciárias e de capitalização. "Vamos atuar em vários segmentos. Esses bancos podem comprar um fundo de pensão ou criar um, pois os fundos de pensão são importantes para dar liquidez ao mercado", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que , junto com Meirelles, apresentou as medidas.

As operações poderão ser feitas por meio de incorporação societária, incorporação de ações aquisição e alienação de controle acionário ou por outras formas de aquisição de ações ou participações societárias.

Mantega afirmou que a criação da MP é mais um passo do governo para o enfrentamento da crise financeira internacional, que segundo avalia "é séria".

Por fim, a MP permite ainda a criação pela Caixa da subsidiária Caixa Banco de Investimento S.A., sociedade por ações, a fim de "explorar atividades de bancos de investimento, participações e demais operações". Mantega acrescentou que a Caixa está autorizada a constituir a Caixa Participações (Caixa PAR), uma empresa de participação acionária no mercado imobiliário, nos mesmos moldes da BNDES PAR -criada para beneficiar empresas que passaram por dificuldades financeiras no passado. "Essa medida vem no sentido de reforçar o setor da construção civil, para que ele continue apresentando o desempe-nho observado nos últimos dois anos. Para isso a Caixa estará habilitada a ter participação acionária nas empresas construtoras".

Mantega disse que o governo não fará aportes de capital no BB e na Caixa nessas operações. "Eles têm liquidez suficiente para realizar essas operações", disse, sem citar números.

O ministro afirmou que a divulgação dessas medidas não é um reflexo de quebra de bancos brasileiros por falta de liquidez no mercado. "O sistema financeiro brasileiro está sólido, é um dos mais sólidos do mundo e quem diz isso não sou eu; a cada dia sai pesquisa e análises de instituições respeitáveis", pontuou Mantega. "O que estamos fazendo é criando um conjunto de alternativas e de instrumentos para viabilizar a liquidez necessária para não interromper o funcionamento da economia brasileira", disse o ministro que mantém a previsão de crescimento do PIB de 2008 de 5% e entre 4% e 4,5% em 2009. (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Viviane Monteiro)