Título: Lula decidirá sobre novas regras logo após eleições
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Fonte: Gazeta Mercantil, 23/10/2008, Infra-Estrutura, p. C10

Brasília e Rio de Janeiro, 23 de Outubro de 2008 - O relatório da comissão interministerial criada para estudar a exploração do petróleo já está concluído, e será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o segundo turno das eleições municipais, informou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "No instante que for concluído o segundo turno apresentaremos ao presidente Lula as alternativas e ele decidirá", disse.

De acordo com o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Victor Martins, as discussões internas sobre as regras para a unitização de blocos de petróleo no País - acordo entre donas de blocos petrolíferos vizinhos quando o reservatório se estende além de cada propriedade - estão bem adiantadas e, até o fim do ano, a autarquia colocará o tema em consulta pública. Posteriormente, o tema será levado a audiência pública pela ANP.

A Lei do Petróleo já prevê a unitização. Com a descoberta do pré-sal, no entanto, alguns dos reservatórios já descobertos na bacia de Santos podem se estender para regiões ainda não licitadas pela ANP, de propriedade da União. A agência agora pretende aperfeiçoar as regras já existentes.

"Imagino que em março (2009) está resolvido. É um bom prazo, depois do carnaval", previu "O tema é complexo e tem que prever uma disparidade de situações; ser flexível para acomodar situações; sólido para que não haja contestações e transparente como é o setor", afirmou. "O prazo é levar a consulta até o fim do ano por um período que o mercado possa avaliar e contribuir com o processo. Depois vem a audiência", disse o executivo.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 10)(Agência Brasil e Reuters)