Título: Cooperação técnica com Estado Unidos é intensificada
Autor: Bompan, Fernanda
Fonte: Gazeta Mercantil, 24/10/2008, Direito Corporativo, p. A10

24 de Outubro de 2008 - Desde 2006, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), do Brasil, e o United States Patent and Trademark Office (USPTO), dos Estados Unidos, têm um acordo operacional e técnico nas práticas de exame de marcas e patentes. Segundo o presidente do INPI, Jorge Ávila, a cooperação intensificou-se esse ano. "Os representantes do USPTO apresentaram todo o processo para a concessão de uma patente", diz.

Ávila afirma que desde o início da cooperação técnica entre os países, houve um avanço nos procedimentos do instituto, com trocas de informações tecnológicas e experiências. "Podemos saber como o americanos atuaram em alguns casos que sejam mais complicados de examinar", justifica. O presidente do INPI também explica que apesar de ter conhecimento que há uma demora na concessão de marcas e patentes, a cooperação com o USPTO tem como principal objetivo a qualidade do exame.

No entanto, dentro dos escritórios de advocacia, as opiniões sobre a cooperação norte-americana e brasileira se dividem. A advogada Joana Siqueira, do Montaury Pimenta, Machado e Lioce, afirma que no escritório não houve nenhuma diferença nestes últimos anos. Já para Igor Simões, do Daniel Advogados, essa cooperação é a mais importante para o Brasil.

"Temos uma troca de experiências com os institutos da Europa que possibilitou a melhoria da qualificação dos exames. O Brasil se baseou na legislação européia para moldar a sua. Com a americana poderá acontecer o mesmo", diz Simões.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(F.B.)