Título: Economia domina a pauta da semana
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Fonte: Gazeta Mercantil, 28/10/2008, Política, p. A9

São Paulo, 28 de Outubro de 2008 - Passadas as eleições municipais, os deputados e senadores discutem uma pauta onde predominam temas relacionados à economia, numa semana onde o Copom (Comitê de Política Monetária) se reúne para decidir o balizador da política de juros. Na volta à atividade, o Congresso Nacional vai dar o tom dos debates e orientar votações como a da Medida Provisória (MP) anticrise, reforma tributária e mudanças na proposta orçamentária.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne hoje com o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), e com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o colégio de líderes partidários. O encontro tem o objetivo de diminuir a reação negativa dos parlamentares à Medida Provisória nº 443, que autorizou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquir participação em instituições financeiras.

A necessidade de apoio político vai levar o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na quinta-feira, para falar sobre a evolução da crise e os efeitos sobre a nossa economia. "O Senado volta à atividade com um velho problema: o trancamento da pauta por medidas provisórias. Até aqui, são quatro, que têm que ser votadas antes de qualquer outra matéria", ressaltam os analistas da Santa Fé Idéias.

Ainda de acordo com os consultores, Mantega deve buscar a compreensão dos líderes para o fato de não ter revelado a edição da medida provisória quando esteve no plenário da Câmara, na véspera da publicação do ato. "Quem mais reclama é a oposição, muito embora os partidos expressivos de fora da base venham reiterando o apoio às medidas emergenciais relacionados à crise. Os deputados devem votar a MP-442, que trata das operações de redesconto no Banco Central", comentam os analistas.

Além da MP 442/08, que facilita o auxílio às instituições bancárias de pequeno porte e a abertura de crédito para exportadores, por meio do Banco Central (BC). A proposta recebeu 74 emendas. O relator da Reforma Tributária na Comissão Especial da Câmara, Sandro Mabel (PR-GO), deve apresentar seu parecer aos deputados nesta semana. Ao mesmo tempo, a Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza audiência pública para discutir a concessão de anistia aos proprietários de terras responsáveis pelo desmatamento ilegal, com os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) e com o presidente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, e outros.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes partidários vão discutir hoje se antecipam a votação da MP 443/08, editada dias atrás para possibilitar a compra de instituições financeiras pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Mas a proposta enfrenta resistência da oposição.

O relator da proposta orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT-MS), deve apresentar hoje seu parecer preliminar à Comissão Mista de Orçamento. Ele já antecipou que, por causa da crise, irá propor cortes de até 20% dos recursos previstos para custeio da máquina do governo. O principal alvo, segundo ele, são as despesas de custeio, que incluem os gastos com folha de pagamento de funcionários. O relator também deve sugerir a suspensão de concursos públicos previstos para o próximo ano.

Com os cortes em custeio e, possivelmente, em investimentos, o relator espera destinar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões para um fundo de reserva, a ser usado como salvaguarda pelo Executivo caso a crise se agrave. Outro desafio de Delcídio será manter o valor de R$ 8 milhões para as 25 emendas a que cada parlamentar tem direito. Um grupo de parlamentares defende a elevação das emendas para R$ 10 milhões.

O relator da proposta de emenda constitucional da reforma tributária (PEC 233/08), deputado Sandro Mabel (PR-GO), pretende apresentar também nesta semana seu parecer à comissão especial que trata do assunto.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Redação)