Título: Operação de troca de moeda com Fed é isenta de juros
Autor: Aliski, Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/11/2008, Finanças, p. B3

Brasília, 3 de Novembro de 2008 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) deu sinal verde para o Banco Central captar os US$ 30 bilhões acertados na semana passada com o Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos. Noite de quinta-feira saiu a aprovação e, na sexta-feira, uma resolução do BC definiu as regras para o Brasil receber dólares do Fed e entregar reais em troca.

A operação não é obrigatória, mas abre a possibilidade de o Brasil reforçar suas reservas internacionais e serve como vacina contra uma eventual especulação sobre o real.

Na operação de troca, os reais não vão sair do País. A moeda brasileira ficará em uma conta do próprio BC brasileiro em nome do Fed. Por outro lado, os dólares emprestados também não irão deixar os Estados Unidos e permanecerão em uma conta em nome do BC brasileiro.

A troca de moedas poderá ocorrer até o limite de US$ 30 bilhões e pode ser feitas durante seis meses, até 30 de abril do ano que vem. Também ficou definido que as trocas entre os dois países poderão ser feitas aos poucos ou de uma única vez.

O governo insiste que por enquanto não precisa desse dinheiro, porque as reservas já estão bastante altas, mas o apoio dos norte-americanos reforça o poder de fogo do BC em caso de uma emergência. Na quinta-feira, as reservas do Brasil, conforme conceito de liquidez internacional, alcançavam US$ 203,4 bilhões, sem o reforço do Fed.

O BC diz que, mesmo que o dólar suba, não terá nenhum efeito sobre as operações, porque as mesmas cotações serão utilizadas nas operações na entrada e na saída. Ou seja, não será aplicada a variação cambial entre o início e o fim da troca. Também não há cobrança de juros estabelecida na operação. É uma espécie de empréstimo entre amigos.

Segundo informações do Banco Central, a operação envolverá somente reais e não inclui outros ativos denominados na moeda brasileira, como títulos públicos. A autoridade monetária também informa que não haverá aumento do endividamento público, pois serão utilizados recursos do caixa de próprio Banco Central.

Ponto da MP

Essa possibilidade de realizar operação de swap de dólares por reais com o Fed foi anunciada na quarta-feira, mas a medida já era considerada pelo governo pelo menos uma semana antes. A iniciativa estava presente na medida provisória n 443, de 21 de outubro. Essa MP, que tem como tema principal a possibilidade de o Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal comprarem participações em bancos, trazia também a autorização para o BC brasileiro trocar moedas com outros bancos centrais. A MP 443 ainda terá de passar pelo crivo do Congresso Nacional. Ela recebeu 111 emendas e deve ir a votação nesta quarta-feira.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Ayr Aliski)