Título: Receita estuda prazo maior de recolhimento
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 04/11/2008, Nacional, p. A8

Brasília, 4 de Novembro de 2008 - A secretária da Receita Federal, Lina Viera, confirmou que já foram iniciados os estudos sobre os efeitos de eventual aumento do prazo do recolhimento dos impostos para o setor industrial sobre os resultados fiscais do governo. Trata-se de determinação feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em atendimento a pedidos do setor industrial. Ao atrasar o recolhimento de alguns impostos, as empresas teriam mais fôlego de capital de giro, reduzindo a necessidade de apelar aos bancos. A secretá-ria confirmou ontem a informação da realização desses estudos, depois de negar durante alguns dias que estava sendo avaliada a viabilidade para adiar o prazo do recolhimento dos impostos.

O objetivo do ministro Mantega é verificar a possibilidade de atender o pleito do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. O dirigente da CNI pediu que o governo "dilatasse" o prazo de recolhimento de impostos dos atuais 30 dias para algo entre 40 e 60 dias. A proposta da CNI é que o aumento do prazo de recolhimento dure cerca de seis meses, período em que a indústria acredita que irá terminar o ápice da crise financeira.

Na ocasião, o ministro afirmou apenas que o pedido era "cogitado" pelo governo. Disse, porém, ser necessário ver qual seria o impacto fiscal da medida diante da tendência de desaceleração da economia mundial, o que deve reduzir a lucratividade das empresas brasileiras e, conseqüentemente, a arrecadação tributária. É por isso que análise semelhante está sendo realizada pela equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para verificar qual seria o resultado do alongamento do prazo de pagamento dos impostos sobre o fluxo de recebimentos do governo. O cruzamento dos dados da Receita e da STN serão decisivos para a tomada de decisão pelo ministro Mantega.

Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, o ministério encaminhou o pedido, na semana passada, e a questão já está sendo avaliada pelos técnicos do Fisco. Porém, a assessoria ressalvou que o pedido foi feito depois da afirmação da secretária, na quarta-feira, que ainda não havia recebido a demanda do ministro.

A Receita Federal confirmou que apresentaria ao ministro Mantega estudo sobre impacto da dilatação do IPI, Confins e Contribuição para o financiamento da Seguridade Social, entre outros.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Viviane Monteiro)