Título: Minc denuncia atraso em diesel mais limpo
Autor: Morais, Márcio de
Fonte: Gazeta Mercantil, 04/11/2008, Nacional, p. A8

Brasília, 4 de Novembro de 2008 - O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) acusou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os fabricantes de veículos representados pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a Petrobras, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o próprio governo federal por atrasar a utilização do óleo diesel menos poluente e de não terem adotado medidas energéticas ao cumprimento da medida, prevista para ter início em 2009.

Em nota, Minc denunciou ter sido pressionado por todos os setores envolvidos para "adiar, alterar ou criar exceções técnicas" para o cumprimento da decisão, que tomada em 2002, deu origem à Resolução 315. Esse instrumento determina a comercialização do diesel S50, que emite dez vezes menos partículas de enxofre que o padrão atual (o S500). "Um dos argumentos (contra a adoção do novo diesel) era que a Resolução dava 36 meses à Anfavea para disponibilizar os motores a partir da especificação da ANP, que atrasou quatro anos", relata o ministro em sua nota.

Minc acusa a Petrobras de, apesar ter gasto US$ 4 bilhões para tirar o enxofre do diesel em 12 refinarias, só poder ofertar a quantidade necessária de S-50 em 2010, um ano após o prazo fixado pela resolução. Em tom de desabafo, o ministro afirmou ter obtido "o melhor resultado entre os possíveis, já que o integral cumprimento da resolução já havia sido inviabilizado", numa referência à aprovação na última semana da resolução que selou o destino do programa de substituição do diesel poluente.

A nova resolução cria nova etapa do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, em substituição aos prazos da 315. A nova etapa estabelece o ano de 2012 para a adoção do combustível S-10, que polui cinco vezes menos, o que para Minc representa um "salto adiante", apesar do atraso da 315. Essa medida vai igualar o padrão nacional ao europeu. Ele informou também que foi assinado ajustamento de conduta entre o Ministério Público de São Paulo, a Cetesb e o governo estadual, com exigências e condições suplementares para compensar o atraso do novo diesel.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Márcio de Morais)