Título: De novo na Justiça
Autor: Souto, MIsabella
Fonte: Correio Braziliense, 15/03/2011, Política, p. 5

Suplente de deputado entrará com ação contra o presidente da Câmara por descumprir decisão do Supremo

À espera da nomeação na Câmara dos Deputados há 38 dias, o ex-deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) vai tentar mais uma vez a via judicial para chegar ao cargo. Desta vez, entrará com uma ação por desobediência civil contra o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), alegando que não foi cumprida a liminar concedida em 4 de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dando a ele o direito de assumir a vaga aberta com a saída de Alexandre da Silveira (PPS), nomeado secretário extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais.

A discussão gira em torno do critério adotado para a convocação de suplentes em caso de licença do titular. O STF entende que a vaga deve ser dada ao mais votado do mesmo partido, independentemente da ordem de colocação dentro da coligação. Já a Mesa Diretora optou por convocar o mais votado na coligação em todos os casos analisados desde fevereiro, quando vários titulares se afastaram para assumir cargos no Executivo.

Com a decisão do Supremo, Humberto Souto quer a vaga destinada a Jairo Ataíde (DEM-MG). ¿Para o presidente da Câmara, não tem lei, não tem ordenamento jurídico. O que ele está fazendo é um profundo desrespeito ao Supremo. E o Supremo não pode tolerar isso, é um deboche¿, reclamou Humberto Souto. A assessoria de imprensa da presidência da Câmara afirmou que, tão logo a liminar chegou à Casa, o presidente aplicou o procedimento previsto no Ato da Mesa nº 37/2009, ou seja, despachou a decisão à Corregedoria para análise e defesa do deputado Jairo Ataíde. ¿Assim que o parecer do corrregedor for apresentado, o presidente irá submeter à Mesa Diretora e, naturalmente, cumprir a decisão, como é praxe¿, afirmou a nota da assessoria de imprensa.

Assessor de Jutahy morto a pedradas Um assessor do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB-BA) foi morto a pedradas no sábado, em Vitória da Conquista, município baiano a mais de 500km de Salvador. O corpo de Marionaldo Santos da Silva, de 42 anos, foi encontrado com marcas de pedradas e pauladas em uma via próxima ao local onde ele morava. Ele representava o deputado na região, mas, até ontem, a polícia não tinha conectado o homicídio ao fato de Marionaldo assessorar o parlamentar. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.