Título: FAT repassa R$ 5,25 bi a pequenas empresas
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Fonte: Gazeta Mercantil, 07/11/2008, Nacional, p. A4

7 de Novembro de 2008 - O governo vai destinar parcela adicional de R$ 5,25 bilhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para garantir crédito para o crescimento da economia já a partir deste ano. O montante será destinado a projetos ligados à pequena empresa e à agricultura familiar, reforçando linhas já existentes operadas pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O total pode atingir R$ 6,25 bilhões até 2009. É certo, porém, que a primeira parcela de R$ 1,25 bilhão estará disponível ainda este ano.

A decisão de ampliar repasses do FAT foi tomada ontem durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e anunciado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Parte dos recursos estará disponível ainda este ano e o restante começará a ser liberada em 2009.

A primeira parcela, de R$ 1,25 bilhão, será destinada a três linhas específicas de financiamento. Do total, R$ 614 milhões serão direcionados ao Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) urbano, R$ 286 à linha FAT Infra-estrutura e R$ 350 milhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Todas essas linhas estão incluídas no Programa de Desembolso Especial (PDE). Depois de esgotada esse primeiro lote de recursos, BB, Caixa e BNDES poderão solicitar mais verbas do FAT para repassar a projetos de pequenas empresas e da agricultura familiar. Ou seja, quanto mais rápido os bancos emprestarem, mais rapidamente poderão solicitar mais verbas do fundo.

Arrecadação

"O FAT nunca foi deficitário. Isso é uma falácia", disse Lupi, ao argumentar que até setembro a arrecadação do fundo ultrapassou R$ 43 bilhões, enquanto que as despesas ficaram em R$ 37 bilhões, uma folga de R$ 6 bilhões. O fundo é responsável pelo pagamento do seguro desemprego e precisa manter uma reserva legal capaz de honrar seis meses de pagamentos desse benefício, o que corresponde a pouco mais de R$ 11 bilhões. Atualmente, essa reserva ultrapassa a marca de R$ 16 bilhões por conta do aumento da arrecadação do PIS/Pasep. É com a folga existente nesse total de reserva legal destinada ao seguro desemprego e com a realocação de outras verbas do fundo que será fornecido o reforço dos repasses.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(A.A.)