Título: Ministério libera R$ 19 bi para ampliar liquidez
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 07/11/2008, Nacional, p. A7

7 de Novembro de 2008 - O governo anunciou ontem novas medidas financeiras para manter o nível da atividade econômica no País e compensar os efeitos da crise internacional. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, serão liberados R$ 19 bilhões, a serem administrados pelo Banco do Brasil (BB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ministro também postergou o prazo do recolhimento de impostos federais das empresas em 10 dias, o que, segundo ele, dará um alívio de R$ 21 bilhões ao setor produtivo, cujos recursos poderão ser usados como capital de giro.

Mantega anunciou um adicional de R$ 10 bilhões no orçamento do BNDES, acima dos R$ 90 bilhões já previstos no orçamento. O adicional servirá para garantir capital de giro e crédito para pré-embarque de grandes e médios exportadores.

Já para as pequenas empresas, o ministro divulgou uma linha de crédito para capital de giro de R$ 5 bilhões, a ser administrada pelo Banco do Brasil.

Uma outra medida é uma linha de R$ 4 bilhões para o Banco do Brasil financiar a compra de carteiras principalmente de pequenos bancos de montadoras de veículos, que são responsáveis pelos financiamentos aos consumidores. Com a iniciativa, permitida pela Medida Provisória nº 442, o setor deve manter as vendas até o fim deste ano. A medida já era aguardada pelo mercado. Segundo o presidente do BB, Antonio Francisco de Lima Neto, se trata de uma linha de crédito interbancária pela qual seu banco já liberou R$ 500 milhões. O juro praticado será o do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) e as operações serão analisadas caso a caso.

A extensão do prazo de recolhimento de impostos atende ao pleito da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Quatro impostos terão seus prazos de recolhimento prorrogados. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi adiado do dia 15 de cada mês para o dia 25. O vencimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e da contribuição previdenciária do INSS passou do dia 10 para 20. Já o do PIS/Cofins teve um adicional de cinco dias, saindo do dia 20 para 25. No total, os empresários terão dez dias a mais para pagar R$ 21 bilhões, disse o ministro. A medida entra em vigor nos próximos dias.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, elogiou a medida, ainda que o governo não tenha dobrado o prazo, conforme defendia. Entretanto, disse esperar que o ministro estenda o prazo de 10 dias também para o PIS/Cofins.

As medidas foram anunciadas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como "Conselhão", no Palácio do Planalto. Na ocasião, o ministro disse que o governo não poderia ampliar mais o prazo em um mês, por exemplo, porque haveria forte impacto na conta fiscal do governo, o que afetaria a arrrecadação e conseqüentemente o superávit primário deste ano. "Se passasse a arrecadar o mês de dezembro em janeiro, a perda seria de até R$ 30 bilhões. Isso não seria possível porque levaria todo o superávit primário."

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(V.M. Ver mais à página C1)