Título: Planalto tenta evitar alterações em medidas
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 07/11/2008, Política, p. A8

Brasília, 7 de Novembro de 2008 - Emissários da equipe econômica vão dedicar o fim de semana a negociações com líderes do governo e da oposição em torno de ajustes nas medidas provisórias que tratam das primeiras ações do governo contra a crise financeira de crédito internacional. Os contatos vão tentar acalmar os ânimos dos parlamentares que, seja na Câmara ou no Senado, demonstram resistências aos textos originais encaminhado pelo Executivo.

A principal preocupação está na Câmara que prepara para votar na próxima terça-feira a medida provisória 443, que autoriza a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a comprarem participações em instituições financeiras no País sem a necessidade de licitações. Governo e oposição querem discutir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, suas reivindicações antes de analisar a matéria. Mantega participaria ontem da reunião de líderes, mas remarcou o encontro para o dia da votação da proposta.

A oposição batalha para incluir no texto da MP 443 a determinação para que as operações realizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal sejam sinalizadas por um decreto presidencial. Uma maneira de tornar mais transparentes as transações, justificam os líderes do DEM. Há ainda uma pressão para que o Congresso também seja obrigado a analisar as possíveis incorporações.

Prazo

Os governistas também querem discutir com o relator da MP, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o prazo para a vigência da MP. O petista indica limitar os poderes da medida por dois anos, alguns partidos como o PTB e o PR, sustentam até por quatro anos. "Diante da instabilidade do mercado financeiro, defendo que não tenha prazo de vigência", disse o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

Nas conversas com os líderes, o relator voltou a destacar que vai insistir na criação da Caixa Par, uma empresa da Caixa Econômica criada para associar-se a construtoras com problemas de liquidez e movimentar o setor da construção civil. Na avaliação de João Paulo, a medida não trará prejuízos aos cofres públicos. "Há regras que estão bem amarradas e exigem a maior transparência nas ações realizadas pelas instituições financeiras", defende o petista.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), também defende a manutenção do texto elaborado pelo governo e garante que não há barganha de cargos nem pressões por liberação de emendas para a votação da matéria. "A medida foi muito bem construída e os parlamentares sabem que o momento é delicado. Seria irracional tratar de cargos e emendas diante da crise que ameaça a economia mundial", argumenta Fontana.

Segundo análise da liderança do PSDB na Câmara, os empenhos financeiros do governo para os parlamentares se mantiveram no mesmo ritmo nas últimas semanas, quando a Casa colocou em votação a primeira medida provisória anticrise, a 442, e o projeto que estabelece a criação do Fundo Soberano do Brasil, uma espécie de poupança ue o governo pretende fazer para financiar investimentos no Brasil e no exterior.

Além de tentar salvar possíveis alterações no texto da MP 443, o governo trabalhar para evitar modificações na medida provisória 442, que autoriza o Banco Central a comprar carteiras de crédito de instituições financeiras em dificuldades. A orientação do Palácio do Planalto é para que a medida seja preservada, com as mudanças emplacas pelos deputados, que determinou um relatório trimestral do BC sobre as operações.

O PMDB, no entanto, pensa em propor a suspensão por 180 dias do aluguel de ações, mas pode voltar atrás para não criar conflito com o governo. "Nossos especialistas avaliam que a medida evitaria especulações", explica o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). "Mas não vamos propor nada que prejudique o mercado financeiro", acrescenta.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Márcio Falcão)