Título: Prêmio homenageia as melhores
Autor: Alessandra Paz
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/09/2004, Transparência Corporativa, p. A-15

Petrobras e Natura levaram o VIII Prêmio Anefac-Fipecafi-Serasa, o Troféu Transparência. Mais uma vez as empresas estatais ou privatizadas nos últimos anos mostraram a sua força no VIII Prêmio Anefac-Fipecafi-Serasa, conhecido também como Troféu Transparência. A Petrobras foi eleita na noite de quinta-feira passada, a melhor demonstração contábil de 2003. Na inovadora categoria capital fechado, a Natura foi a vencedora, provando que o concurso pode servir de vitrine para as companhias que pretendem lançar ações no mercado.

O concurso, que está na sua oitava edição, avaliou cerca de 3,2 mil demonstrações para chegar às duas companhias mais transparentes. "O prêmio, desde a sua concepção, tem como objetivo incentivar as empresas a aprimorar suas demonstrações", diz o presidente da Associação Nacional do Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), José Ronoel Piccin.

Ele afirma que nos últimos oito anos houve uma crescente preocupação com a transparência, um dos aspectos da governança corporativa. "E recentemente, os escândalos contábeis ocorridos nos Estados Unidos - caso Enron por exemplo - soaram como um alerta ao mundo sobre a vulnerabilidade na governança."

Entre as 200 companhias abertas analisadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuárias e Financeiras (Fipecafi), Brasil Telecom, CDB, Cemig, Copel, CVRD, Embraer, Gerdau, Petrobras,(vencedora) Sabesp e Sanepar disputaram o título.

O presidente da Anefac explica que a predominância de empresas estatais ou privatizadas nos últimos anos é justificada pela própria regulamentação destas companhias que normalmente é sistematizada por um determinado órgão.

"Assim elas atendem a uma série de regras de publicação que não constam na Lei das Sociedades Anônimas", diz Piccin. Ele cita o exemplo das companhias elétricas que ao prestar conta para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) demonstram lucros e perdas por centros de custos na demonstração.

O presidente da Anefac acrescenta que as estatais, em geral, são empresas de grande porte que lançaram ADRs no mercado norte-americano. Para tanto essas companhias tiveram que se submeter ao rígido controle da Securities and Exchange Commission (SEC, Comissão de Valores Mobiliários do Estados Unidos). Além disso, o dever de prestar contas para a sociedade - em razão do caráter público - acaba acentuando o rigor na hora da divulgação dos números.

A premiação deste ano inovou com a criação da categoria capital fechado. "Queremos incentivar essas companhias a publicarem suas demonstrações contábeis, embora não sejam obrigadas a isso", diz o presidente da Anefac.

De um total de 720 sociedades fechadas, cinco ( Gol, Bunge Alimentos , Embratel , Natura e Telesp Celular) foram selecionadas. E coincidência ou não, duas das cinco finalistas, Natura, a vencedora e a Gol abriram capital em 2004. "De fato, as empresas que se preparam para abrir capital também têm que adequar as suas demonstrações", diz o julgador e professor da FEA, Eliseu Martins.

Piccin, por sua vez, acredita que a transparência contábil é um instrumento que garante o sucesso do lançamento das ações no mercado doméstico e internacional - já que hoje é uma tendência lançar simultaneamente ações nos Estados Unidos e na Espanha (Latibex).

Na outra ponta, o grande desafio para a maior parte das empresas fechadas, afirma o coordenador da comissão julgadora e professor da FEA/USP, Ariovaldo dos Santos, é diminuir cada vez mais a distância entre as suas demonstrações e às apresentadas pelas companhias de capital aberto já que as últimas são obrigadas a publicarem suas informações conforme as regulamentações da CVM.

Critérios de avaliação

Segundo Santos, o processo de seleção analisou primeiro a aderência das demonstrações aos princípios contábeis e o atendimento às normas legais e regulamentos da CVM. "A escolha é puramente técnica, não estamos interessados no desempenho financeiro das empresas", diz o coordenador. Ele acrescenta que a Fipecafi excluiu as demonstrações contábeis das instituições financeiras.

Posteriormente foram excluídas as companhias que não possuíam pareceres de auditores independentes, ou apresentavam esses pareceres com ressalvas. Foram ainda eliminadas as companhias que tinham relatórios de administração fracos, restando assim um total de 224 empresas (114 abertas e 110 fechadas).

As demonstrações então foram encaminhadas aos alunos do curso de Mestrado em Controladoria e Contabilidade da FEA-USP que analisaram os quesitos obrigatórios como balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, notas explicativas e relatório da administração.

Além disso, as equipes verificaram a presença de índices que mesmo sem a exigência legal foram divulgados voluntariamente pelas empresas. É o caso das demonstrações de fluxo de caixa e informações sobre balanço social.

As 23 demonstrações que melhor atenderam aos critérios da premiação foram enviadas à comissão julgadora - composta por Santos e Piccin além dos professores da e Contabilidade (FEA/USP) Eliseu Martins, Nelson Carvalho e Sérgio de Iudícibus. Nessa penúltima fase, a comissão elegeu as 15 empresas que receberam os prêmios e concorreram aos títulos. "Essas empresas estão de parabéns, porém ainda há muito espaço para melhorar", arremata Santos.