Título: Projetos do BNDES em PCHs deverão superar R$ 1 bilhão
Autor: Americano, Ana Cecília
Fonte: Gazeta Mercantil, 07/11/2008, Infra-Estrutura, p. C4

Rio de Janeiro, 7 de Novembro de 2008 - As aprovações de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) deverão superar R$ 1 bilhão este ano, frente os R$ 880 milhões do ano passado. O banco tem hoje em carteira 83 projetos, os quais totalizam 1,6 mil MW. Essa carteira equivale a R$ 4,6 bilhões em financiamentos para obras cujos investimentos somam hoje R$ 7,5 bilhões. Eduardo Benevides, gerente da área de infra-estrutura do BNDES, explica que não existe um limite de volume de crédito para o setor. "Procuramos atender à demanda", afirma. Segundo ele, as PCHs são um projeto prioritário ao governo. "É muito mais fácil encontrar um rio para uma PCH. Ou seja, com elas, é possível haver o aproveitamento de rios mais próximos aos grandes centros, suas linhas de transmissão são menores e o prazo de construção chega a ser de até 2 anos, o que significa atender da demanda rapidamente", comenta. Em contrapartida, os grandes projetos de energia estão cada vez mais distantes dos grandes centros, têm grande impacto ambiental, linhas de transmissão mais caras e mais longas, e demoram muito mais para ficar prontas. Assim, o governo tem apoiado as pequenas centrais - que custam entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões -- de várias formas. "Uma delas é cobrando apenas 50% dos encargos de transmissão da energia", informa. Outra, dá-se por meio da linha de crédito do BNDES específica para esse fim. As condições são bem atraentes: correção pela TJLP, spread básico de 0,9% e spread de risco de 0,5 a 2%, conforme o caso. Além disso, há um período de carência durante a construção, acrescido de mais seis meses. E o prazo de pagamento é de 14 anos. As garantias, durante a fase pré-operacional, durante a construção, são fianças bancárias ou fianças do próprio empreendedor. Já, na fase operacional, as ações da própria usina, suas receitas e o empenho de seus equipamento fazem as vezes de garantia. "São condições excepcionais", frisa o gerente.

Dos 83 projetos em carteira, a grande maioria integrara o Proinfa, gerenciado pela Eletrobras. O perfil dos interessados é bem diverso, conta o executivo. Têm se apresentado desde grandes grupos focados em energia, grandes consumidores de energia até mesmo pequenos empresários cujo único negócio é uma PCH. "Enfim, pode ser qualquer empresa que tenha obtido junto à Aneel a autorização para operar nesse setor", resume. Eles deverão vender a energia ou para uma distribuidora local, ou junto ao mercado livre, por meio de contratos de longo prazo. A demanda tem sido forte. "Todas as semanas o comitê de enquadramento do banco - na prática, a porta de entrada dos pedidos de financiamento - tem recebido de dois a três projetos para analisar", conta Benevides. O processo entre a entrada no comitê e sua aprovação leva em média seis meses. Uma grande aprovação feita nesta semana pelo BNDES foram 10 usinas em Minas Gerais e Santa Catarina, controladas pela Empresa de Investimento em Energias Renováveis S.A (Ersa). Aiuruoca, Arvoredo, Barra da Paciência, Cocais Grande, Corrente Grande, Ninho da Águia, Paiol, São Gonçalo, Varginha e Várzea Alegre juntas terão a capacidade de abastecer uma população de cerca de 1,4 milhão de pessoas, ou uma potência instalada de 137 MW. Individualmente, cada PCH possui capacidade instalada inferior a 30 MW e área de reservatório menor do que três quilômetros quadrados. A operação, segundo o banco, totalizou R$ 471,5 milhões, mais da metade do total aprovado para esse tipo de projeto pelo banco no ano passado. Só nesses 10 projetos, serão gerados quatro mil empregos diretos e indiretos. Cocais Grande deverá entrar em operação já em dezembro de 2008, com 10 MW de potência instalada. "Apesar de esse projeto já estar em estado adiantado, o financiamento pode ser retroativo aos investimentos feitos até seis meses antes do seu enquadramento no BNDES", comenta o gerente. A participação do BNDES nas 10 PCHs da Ersa equivale a 60,9% do investimento total, de R$ 774,2 milhões. O projeto inclui as instalações de transmissão para a interligação das PCHs ao sistema brasileiro.

Segundo o banco, as dez usinas já têm contratos de compra e venda de energia de longo prazo já firmados. Elas foram constituídas no formato de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e foram aprovados em bloco, com garantias solidárias. Ou seja, os riscos de cada empreendimento são atenuados pelo sucesso dos demais. Outra característica do projeto é o fato de as usinas se situarem em três bacias hidrográficas distintas - Rio Grande, Uruguai e Rio Doce, o que diminui o risco da operação em bloco.(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Ana Cecília Americano)