Título: Planejamento quer retirar fundo soberano de meta de superávit
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/11/2008, Planejamento quer retirar fundo soberano de meta d, p. A6

Brasília, 11 de Novembro de 2008 - O Ministério do Planejamento vai propor a retirada do fundo soberano da meta do superávit primário de 2009, economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública, e garantir um percentual mais realista no Orçamento, diante do arrefecimento econômico mundial. O órgão pretende manter apenas o número oficial de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) na lei orçamentária.

Na atual proposta da lei orçamentária, em trâmite no Congresso Nacional, a meta do superávit primário para 2009 é de 3,8% do PIB, mais 0,5% do produto para o fundo soberano. Na prática, a meta seria de 4,3% - proposta defendida pelo Ministro do Planejamento, até o dia 5 deste mês.

Ao criar a proposta do fundo soberano, o Ministério da Fazenda definiu que seriam destinados ao fundo 0,5% de toda a arrecadação que excedesse a meta do superávit primário. O Planejamento vê queda na receita do governo diante da crise financeira, e entende que não haverá excesso de receita para garantir percentual do fundo soberano.

Fontes ligadas ao ministério afirmaram que Paulo Bernardo deve conversar com o relator do Orçamento, Delcídio Amaral (PT/MS) sobre a retirada do fundo soberano da meta do superávit primário até o dia 20 deste mês, prazo final para a entrega da revisão do projeto da lei orçamentária ao Congresso Nacional.

A idéia do governo é que as fontes de renda do fundo soberano, projeto de lei a ser criado, não sejam provenientes do crescimento da atividade econômica no próximo ano. Porém, fontes do ministério não sabem apontar a possível origem dos recursos. Além da desaceleração da economia, técnicos do Planejamento vêem queda de royalties que seriam distribuídos a União, Estados e municípios, por conta da diminuição do preço do barril de petróleo, e acenderam um sinal amarelo nas previsões das receitas da extração de petróleo da camada de pré-sal, até então vista como potencial geradora de recursos ao caixa do governo.

Superávit menor para 2009

O Ministério da Fazenda também passou a admitir um superávit menor para 2009, mas pretende adotar uma política anticíclica para compensar, com recursos públicos, as eventuais quedas de investimentos do setor privado. Para a equipe econômica da Fazenda, "a meta oficial do superávit é de 3,8% do PIB, mas pode ir para 4,3% do produto, se as condições econômicas permitirem, como a 3,3% se necessário para manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".

O presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), de Brasília, Vagner Lacerda Ribeiro, avalia que a decisão do ministério do Planejamento de considerar apenas a meta oficial do superávit primário na proposta orçamentária é "realista", perante o cenário econômico que se desenha para 2009, de retração da economia e, conseqüentemente, de queda da receita do governo.

Ribeiro afirmou que não haverá excedente da meta do superávit primário em 2009 e tão pouco espaço para investimento público, embora o governo defenda aumento de gastos. "Este ano que a economia permitiu aumento de investimentos públicos, o governo só aplicou R$ 4 bilhões dos R$ 11,8 bilhões do PPI (Projeto Piloto de Investimentos). Ele vai conseguir gastar mais em 2009?", questiona Ribeiro.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Viviane Monteiro)