Título: Em 10 meses, Brasil deixa de arrecadar R$ 18 bi com pirataria
Autor: Bompan,Fernanda
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/11/2008, Direito Corporativo, p. A10

São Paulo, 11 de Novembro de 2008 - A Câmara de Comércio dos Estados Unidos e o Conselho Empresarial Brasil Estados Unidos, em parceria com a Associação Nacional pela Garantia dos Direitos Intelectuais (Angari), apresentaram, ontem, no Rio de Janeiro, relatório sobre o consumo de produtos piratas no Brasil, realizado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). A pesquisa "O impacto da pirataria no setor de consumo" revela que, este ano, houve uma redução na compra dos falsificados em diversas categorias, em comparação com 2007. A pesquisa mostra ainda que o Brasil deixou de arrecadar, só nos primeiros dez meses deste ano, R$ 18,6 bilhões em impostos, quase 5% do total arrecadado entre janeiro e setembro deste ano, que foi de cerca de R$ 480 bilhões.

No período de 17 a 22 de setembro foram entrevistadas 1.715 pessoas, com idade acima de 16 anos, residentes nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo e constatou que 63% dos consultados consomem produtos piratas sempre, às vezes ou já comprou algum item falsificado. No ano passado, este índice foi de 75%. "Essa redução se deve, principalmente, à atuação apreensiva da Receita Federal e de órgãos competentes. No Rio, por exemplo, há delegacias especializadas na pirataria", avalia o diretor do Angari, José Henrique Werner. Segundo o relatório, nos últimos dez meses foram apreendidos pela Receita Federal R$ 1 bilhão em produtos piratas, 22% a mais do que 2006. Os itens mais apreendidos foram os eletroeletrônicos (R$ 79 milhões), cigarros (R$ 77 milhões), óculos (R$ 73 milhões), calçados (R$ 35 milhões) e artigos de informática (R$ 58 milhões), entre outros. "É um trabalho de quatro anos que começa a dar resultados", comenta a representante do Conselho Empresarial Brasil EUA, Solange Mata Machado. "Ações integradas entre as autoridades, em diversas cidades, estão proporcionando uma diminuição no consumo ilegal", completa.

Compras

A pesquisa aponta ainda um crescimento de 24%, em 2007, para 34% neste ano de pessoas que nunca compraram produtos piratas. "Esse aumento pode ser avaliado de duas formas. A primeira é que houve uma mudança no hábito das pessoas porque há uma maior conscientização dos impactos negativos do consumo de falsificado. A segunda é que mudou a logística da rota dos piratas", explica Werner. Para ele, devido à maior fiscalização nas fronteiras, os traficantes tiveram que alterar sua rota de distribuição, concentrada antes em São Paulo, o que possibilitou uma diminuição dos lugares conhecidos de vendas.

Solange avalia que um dos principais resultados da pesquisa, e que serve como base para aumentar ainda mais o número de não-consumidores de mercadorias falsificadas, é que surgiram dois tipos de perfis: 76% dos entrevistados são compradores eventuais, mulheres da classe média, que se soubessem que a compra ajuda o crime organizado, o tráfico de drogas ou fosse usados para propinas ou prejudicasse sua família, deixariam de consumir. E 24% são compradores convictos, homens de classe mais baixa, que não são sensibilizados com o fato do ato beneficiar práticas criminosas.

Pontos negativos

Werner, porém, entende que as reduções não são significativas. "Existem muitas pessoas que, mesmo conscientes dos impactos na economia brasileira, preferem comprar produtos piratas por ter preço mais acessível. Apenas 3 em cada 10 pessoas não compram falsificados." A pesquisa revela que, como nos anos anteriores, 84% dos entrevistados alegam que os produtos ilegais custam menos que a metade do preço dos originais e que isto torna a compra atrativa. Solange diz que, de acordo com a Interpol (International Criminal Police Organization - ICPO) , o Brasil movimenta entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões com o comércio pirata. No entanto, o que aconteceu nos últimos quatro anos, foi uma intensa fiscalização pela Receita Federal. "Há muita coisa a ser feita, mas descobrimos, com este relatório, novos ganchos para atuar."

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Fernanda Bompan)