Título: CVM avaliará operações feitas pela Vicunha Têxtil
Autor: Pinheiro, Vinícius
Fonte: Gazeta Mercantil, 12/11/2008, Finanças, p. B1

São Paulo, 12 de Novembro de 2008 - As perdas com operações de derivativos da Vicunha Têxtil serão alvo de análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A informação é do gerente de acompanhamento de empresas da autarquia, Jorge Andrade. Depois de registrar um prejuízo de R$ 70 milhões e manter outros R$ 28 milhões em aberto, a companhia briga para não reconhecer uma operação muito maior realizada com o Merrill Lynch, estimada em R$ 232 milhões.

Segundo Andrade, o trabalho da CVM, tanto no caso da Vicunha como no de outras companhias que tiveram perdas com derivativos, tem dois focos: verificar a atuação dos administradores e de como foi feita a divulgação das informações. É justamente o segundo ponto que provocou questionamentos de parte do mercado. A Vicunha negou, em fato relevante encaminhado na segunda-feira passada, que possua contratos em aberto com a Merrill, mas não informou que existe um contencioso com o banco a respeito do negócio. A divergência será tratada na Câmara de Arbitragem de São Paulo, como estabelece o contrato entre as partes. A previsão é que uma posição seja tomada em um prazo de seis a nove meses.

A empresa alega que os derivativos com o Merrill foram liquidados no dia 12 setembro sem prejuízo, e questiona a existência de um novo contrato com a instituição. Segundo uma fonte próxima ao caso, o encerramento da operação, que na época já trazia perdas para a empresa, foi feito com a condição de que essa dívida fosse incorporada a um novo contrato de derivativos, cujo primeiro vencimento ocorreria em janeiro de 2009. Esse, inclusive, era o procedimento que vinha sendo adotado nos meses anteriores, quando a Vicunha apresentava ganhos.

Durante o processo de renovação, que acontecia no momento em que o dólar disparava, o banco não obteve a assinatura de Ricardo Steinbruch, que ao lado de Clarice Steinbruch seria pessoalmente um dos garantidores da operação. É justamente na ausência dessa assinatura que a Vicunha sustenta a afirmação de que a operação não tem validade. A companhia chegou a ingressar com medida cautelar, mas a Justiça extinguiu o processo.

O Merrill teria decidido dar fim ao contrato logo após tomar conhecimento da ata de uma reunião do conselho da Vicunha que proibiu a diretoria de realizar operações de derivativos com o banco. Apesar de o encontro ter sido realizado em 15 de setembro, o documento só foi apresentado à CVM no dia 17 de outubro, de acordo com o site da autarquia. A perda de R$ 232 milhões, que a instituição agora cobra da companhia, seria o resultado do ajuste feito com base na cotação do dólar no dia 28 de outubro.

Na arbitragem, deve ser decidida basicamente a validade ou não do contrato e da dívida. A decisão da câmara, porém, não representa o fim do caso, já que ainda existe a possibilidade de contestação judicial dos valores caso o chamado laudo arbitral seja contrário à empresa. Ao contrário da Aracruz, que reconheceu integralmente as perdas com derivativos e agora negocia melhores condições de pagamento com os bancos, dificilmente o Merrill facilitará a vida da Vicunha caso saia vencedor da arbitragem, avalia a fonte. Se a companhia não tiver condições de honrar o compromisso, o banco tem a opção de executar os garantidores. Nenhum representante da Vicunha foi encontrado para comentar o caso, enquanto o Merrill informou que não fala sobre o negócio.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Vinícius Pinheiro)