Título: Eleitos terão de ser líderes e planejadores
Autor: Seabra,Marcos
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/11/2008, Política, p. A8

São Paulo, 10 de Novembro de 2008 - Equacionar recursos com as demandas de toda ordem é apenas um dos desafios das novas administrações locais, especialmente das grandes cidades. A superpopulação, a infra-estrutura deficiente e as dificuldades próprias à política brasileira também configuram tarefas consideráveis aos prefeitos eleitos em outubro último para governar a partir de primeiro de janeiro de 2009. Eles serão testados, sobretudo, em sua capacidade de líder e planejador.

"Se conseguirem cobrar responsabilidades dos demais entes federados, principalmente para resolução e gestão combinada dos problemas metropolitanos, eles farão muito por suas cidades, mas certamente não resolverão os problemas crônicos do trânsito e do transporte, da habitação, da saúde e da educação em quatro anos", afirma Rogério Baptistini Mendes, sociólogo e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Sem contar o fato de que a população espera tudo de um prefeito. "A população não tem noção ou conhecimento do que sejam as competências dos entes federados. Portanto, exige do prefeito que ele faça de tudo", diz François Bremaeker, economista e consultor em Informações Municipais da ONG Transparência Municipal.

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, entre outras capitais, são metrópoles e como tal enfrentam problemas de dimensões consideráveis. "Os novos prefeitos, passadas as promessas da campanha eleitoral, terão pela frente muito trabalho para estabelecer uma base política nas Câmaras de Vereadores e costurar alianças com os governos estadual e federal em relação a assuntos que demandam co-responsabilidade", acentua Baptistini.

Segundo ele, neste nível - da política - está talvez o principal desafio às novas gestões, pois os Legislativos municipais são marcados historicamente pelo fisiologismo e cobram um preço alto pela sua adesão às propostas do Executivo. "E, nos níveis estadual e federal, os personalismos, a disputa pelos holofotes e as práticas não republicanas levam aos conflitos e ao desperdício de tempo e de recursos, mesmo em questões de competência comum, como são muitos dos temas da gestão metropolitana", acrescenta o sociólogo.

Além disso, há o problema da falta de recursos. Baptistini afirma que o orçamento não é suficiente para promover a solução dos problemas que afligem a população. Ele cita levantamentos extra-oficiais feitos na capital paulista, segundo os quais, para os quatro setores essenciais da infra-estrutura urbana (transporte, obras viárias, habitação e saneamento), seriam precisos sete orçamentos da prefeitura paulistana - cerca de R$ 175 bilhões para investimento urgente. Destes, transportes e habitação consumiriam pouco mais de R$ 100 bilhões.

A isso tudo, soma o fato de a insuficiência de recursos e a dimensão dos problemas incidirem sobre a qualidade de vida da população. "A deficiência de infra-estrutura nas áreas de habitação, saneamento e transporte, por exemplo, gera uma dificuldade a mais para a administração municipal, na área da saúde pública, que é considerada prioritária pela população", argumenta o acadêmico. Apenas a contratação de médicos e servidores, a construção de novos hospitais ou centros de saúde não vão resolver a situação. "A saúde pública é agravada pela poluição, pelo desemprego, pela precariedade da educação e pela violência", acrescenta Baptistini.

Mais transparência

Outro detalhe das administrações municipais que começam em janeiro próximo: os novos prefeitos estão partindo para um mandato onde a participação popular é crescente, constata François Bremaeker, economista e consultor em Informações Municipais da ONG Transparência Municipal. "As sinalizações na esfera federal têm sido no sentido de uma maior transparência na aplicação dos recursos públicos destinados aos municípios", afirma. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria

Geral da União têm trabalhado neste sentido. Esse novo ambiente é composto pelo início do fim do nepotismo, a responsabilização dos secretários municipais e uma atuação mais forte do Ministério Público, diz.

Ele contabiliza essa mudança como positiva, mas acredita que ainda existe muita confusão na cabeça do eleitorado, em grande parte estimulada pela postura dos próprios candidatos, sejam eles a prefeito ou a vereador. "Prometem de tudo, mesmo aquilo que está fora da sua alçada para conseguir votos", acrescenta. Por isso, Bremaeker defende que a principal atitude esperada dos novos prefeitos e até dos vereadores é que ouçam mais os seus cidadãos. Na opinião dele, a população merece saber o que será feito com o dinheiro público.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Liliana Lavoratti)