Título: Ibama confirma licença para Jirau em local proposto pela Suez
Autor: Severo,Rivadavia
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/11/2008, Infra-Estrutura, p. C2

Brasília, 14 de Novembro de 2008 - O governo autorizou o começo das obras da usina de Jirau, a segunda hidrelétrica do Complexo Madeira. A licença ambiental prévia que permite o início da edificação da nova central foi anunciada oficialmente ontem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), confirmando a decisão da véspera divulgada pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Com a licença prévia, o Energia Sustentável, liderado pela Suez, poderá começar os trabalhos da usina que incluem o canteiro de obras e as ensecadeiras, barreiras para desviar o leito do rio enquanto as turbinas da hidrelétrica são instaladas. A licença definitiva do Ibama para a construção da usina deve sair em dois meses.

O empreendimento é essencial para garantir o abastecimento de energia ao País e é uma das obras emblemáticas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto foi marcado por uma disputa entre os dois consórcios concorrentes que se prolongou até depois do leilão de concessão. O consórcio liderado pela Construtora Odebrecht contestou o resultado do leilão, porque a Suez, vencedora do pregão, resolveu edificar a usina em um lugar distante 9,2 quilômetros do previsto no edital de licitação. O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse ontem que, "nesse novo eixo, o impacto de maneira geral é muito semelhante". "Ainda que tenha aspectos que podem até ter piora em um lugar, tem melhoras em outros", disse.

Segundo o Energia Sustentável, a edificação da hidrelétrica na Garganta do Inferno e não na Cachoeira de Jirau, vai gerar uma economia de R$ 1 bilhão. O diretor-presidente do consórcio, Victor Paranhos, disse que essa mudança foi fundamental para permitir que o consórcio desse um lance de R$ 71,40/MWh, valor 21,54% inferior ao preço máximo estipulado pelo governo, que era de R$ 91/MWh e levasse a obra. A Odebrecht ameaçou levar o caso à Justiça, caso o governo autorize a hidrelétrica em local diferente do indicado no estudo original.

Ontem, uma alta fonte da construtora baiana disse preferir não comentar o caso até fazer uma análise mais detalhada das condições que permitiram a autorização do governo. Segundo essa fonte, a decisão sobre as medidas que eles poderão tomar depende dessa reflexão.

O próprio ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, interviu junto às duas construtoras para evitar a judicialização do processo e o conseqüente atraso nas obras da usina. Lobão anunciou que havia chegado a um acordo com as partes para que o caso fosse resolvido sem necessidade de intervenção judicial.

O BNDES vai disponibilizar uma linha de empréstimo-ponte para os vencedores do leilão das linhas de transmissão do rio Madeira, que vai levar a energia geradas pelas usinas até o Sudeste. Trata-se de uma linha especial concedida antes da liberação do financiamento dos projetos.

Segundo Luciano Coutinho, presidente do BNDES, as condições para conseguir os recursos, no serão anunciados nos próximos dias, mas devem obedecer os juros fixos de 14,5% ao ano, mais spread de 1,3 ponto percentual e um adicional de risco da empresa.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Rivadavia Severo e agências)