Título: Parlamentares querem ampliar despesas
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Fonte: Gazeta Mercantil, 17/11/2008, Política, p. A7

17 de Novembro de 2008 - Com a movimentação do Palácio do Planalto para ampliar os gastos públicos, parlamentares também se sentiram a vontade para emplacar seus gastos. A primeira medida surgiu no Orçamento de 2009. Reajustaram as emendas individuais de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões. Justificam que as individuais são mais liberadas pelo governo e que haverá um remanejamento dos recursos das emendas de bancadas e coletivas para não representar mais custos para a peça orçamentária.

Outra alteração orçamentária foi a aprovação de R$ 1 bilhão a mais para o Ministério da Cultura. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ainda deu aval para o projeto que atualiza o valor das aposentadorias. Se aprovado na Câmara, terá um custo mensal de R$ 6 bilhões para os cofres da Previdência.

O governo espera que os deputados travem a proposta assim como os projetos que também passaram no Senado e estabeleciam o fim do fator previdenciário, um instrumento que inibe aposentadorias precoces e economiza R$ 10 bilhões por ano, e a isonomia para os reajustes de todos os benefícios pagos pelo INSS, o que exigiria mais R$ 4,5 bilhões do governo.

O discurso da equipe econômica de que falta de verba para bancar os projetos, no entanto, perdeu a credibilidade. O Planalto assinou a medida provisória 446, que concede anistia a entidades filantrópicas ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. O problema é que o governo renovou de uma só vez certificados de 2.274 entidades beneficentes, mesmo número das que cometeram irregularidades. Segundo o Ministério Público, a MP provocará renúncia de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. "O governo, que diz que falta dinheiro para atender os aposentados, é o mesmo governo que manda uma medida provisória para anistiar entidades não-governamentais que praticaram atos de corrupção", reclamou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Críticas governistas

Entres os governistas também surgem críticas pelos acréscimos do custo da máquina pública. "Nós não vamos poder continuar com aumento de despesas com pessoal como nós tínhamos no período que o país crescia fortemente e a receita melhorava", afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). "Não será possível seguir nessa direção. Muito menos será possível num curto prazo, com esse cenário de crise, repor perda dos aposentados e pensionistas", finalizou.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(M.F. e K.C.)