Título: Arrecadação cresce 10,33% e acumula R$ 576 bilhões no ano
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/11/2008, Nacional, p. A5

Brasília, 20 de Novembro de 2008 - A arrecadação de impostos e contribuições federais pela Receita Federal atingiu R$ 65,493 bilhões em outubro, voltando a subir após dois meses seguidos de desaceleração. Este resultado representa um crescimento de 17,13% em relação a setembro e supera em 12,36% o total apurado em igual mês do ano passado, número já deflacionado pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA). Este desempenho é o segundo melhor do ano, abaixo apenas do registrado em janeiro, e constitui um recorde histórico para outubro.

Técnicos da Receita não vêem, por enquanto, impactos negativos da crise sobre a arrecadação tributária. De acordo com os representantes da Fazenda, o Fisco conseguiu um adicional de R$ 4 bilhões na arrecadação de tributos por conta dos reflexos decorrentes das turbulências no mercado financeiro brasileiro.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado estão a migração de aplicações de Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e fundos de renda fixa para títulos do Tesouro Nacional e aumento das operações de câmbio com contratos de swap. Além disso, a alta do dólar elevou tanto as receitas dos tributos dos produtos importados como as receitas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) provenientes do setor de petróleo, com destaque para as commodities, cujos preços são atrelados ao dólar e convertidos em reais.

Com o resultado de outubro, a arrecadação acumulou no ano R$ 576 bilhões, cifra 10,33% a maior que em igual etapa do ano anterior. Tal aumento foi sustentado pelo aquecimento econômico que elevou as vendas, emprego e a produção da indústria, além da lucratividade das empresas; e do incremento das operações de crédito que aumentou a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A recuperação de débitos tributários (multas e juros) também garantiu ao Fisco este ano um adicional de R$ 14,330 bilhões no bolo tributário.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, acredita que os efeitos negativos da crise só devem afetar a receita tributária a partir de janeiro de 2009. Por essa razão, ele mantém as expectativas de arrecadação tributária para este ano. E avalia que os números de novembro e dezembro não serão afetados negativamente pela crise. "Existe um certo intervalo de tempo entre a instalação da crise (em meados de setembro) e os seus efeitos reais na arrecadação. E esses efeitos só chegarão a partir de 2009", analisou Cartaxo.

O secretário-adjunto do Fisco afirma ainda que o aumento da arrecadação do mês passado, em relação a outubro do ano passado, foi influenciado principalmente pela alta do dólar, que elevou a cota do IRPJ e da CSLL sobretudo no setor de combustíveis, cuja arrecadação cresceu 86,1% para R$ 2,505 bilhões. Outra fatia foi puxada pelas operações no mercado financeiro que renderam ao Fisco R$ 2,261 bilhões, ou 55,39% a mais que em igual mês do ano anterior. Nesses dois casos, o Fisco arrecadou um adicional superior a R$ 4 bilhões.

Isso aconteceu pelo fato de os investidores aumentarem em 89,55% os resgates de aplicações em renda fixa, migrando para outras aplicações, como títulos do Tesouro Nacional, rendendo ao Fisco R$ 1,429 bilhão, contra R$ 754 milhões em outubro do ano passado. Nas operações de swap ¿ que levaram muitas empresas brasileiras a apresentar prejuízos com a alta do dólar em setembro, pelo fato de apostarem na alta do real ¿ a arrecadação de tributos subiu 224,93%, para R$ 218 milhões, segundo a Receita.

Outro fator que impulsionou a receita do Fisco foi a contribuição do IPI que incide sobre os produtos estrangeiros vindos para o Brasil, que cresceu 13,8% sobre setembro e 43,4% sobre outubro de 2007. A Receita elevou ainda em 142% a arrecadação de IOF sobre outubro do ano passado, quando o imposto não incidia sobre as operações de crédito. Porém, em relação a setembro deste ano, houve recuo de 5%. A Receita Federal nega que seja reflexo da retração do crédito.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Viviane Monteiro)