Título: Relator muda proposta para atrair governadores
Autor: Bruno,Raphael
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/11/2008, Política, p. A6

Brasília, 20 de Novembro de 2008 - O governo redobrou esforços ontem na tentativa de levar adiante a votação da reforma tributária. Mesmo enfrentando problemas com o PMDB e a oposição, o presidente da comissão especial responsável pela análise do projeto, deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), prometeu concluir a votação do projeto na comissão até o final da semana. O relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), por sua vez, fez ainda mais concessões e promoveu alterações de última hora na proposta numa tentativa de reduzir as resistências ao projeto, cuja votação foi iniciada na noite de ontem.

A expectativa dos governistas era de que um acordo pudesse viabilizar a aprovação da reforma na comissão sem a apreciação de destaques de bancada para análise em separado de emendas. A esperança de levar o projeto mais rapidamente para o plenário da Câmara ruiu quando o PMDB anunciou, após a apresentação de novo relatório elaborado por Mabel, que não abriria mão de votar os destaques de bancada. "O PMDB vai votar a favor da reforma, vai apoiá-la", contemporizou Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da comissão especial. "Só temos alguns pontos específicos que entendemos podem ser aperfeiçoados, e para eles vamos apresentar os destaques. Temos que cumprir o rito", acrescentou.

Além da decisão peemedebista, o governo teve que enfrentar a oposição em obstrução. Na tarde de ontem, DEM e PSDB atrasaram as votações em plenário na tentativa de atingir indiretamente os trabalhos da comissão, que não pode funcionar durante a Ordem do Dia. "Nosso entendimento é de que esta reforma não é nada daquilo que pudesse sinalizar redução da carga tributária", criticou Eduardo Sciarra (DEM-PR), membro da comissão. Ainda assim, Palocci reforçou a disposição em votar logo a reforma e prometeu a realização, se necessário, de sessões extraordinárias da comissão, ainda esta semana, até que a votação seja concluída. "A princípio temos três dias de trabalho ininterruptos e não vamos ficar nervosos por causa disso. A madrugada é hora útil de trabalho", anunciou o petista.

Em outra frente, o relator da reforma na comissão, Sandro Mabel (PR-GO), promoveu uma série de alterações de última hora em seu texto final na tentativa de reduzir as resistências que o projeto enfrenta. Mabel elevou os recursos previstos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, dos R$ 2,8 bilhões originais para R$ 3,5 bilhões. Outra reivindicação dos estados atendida pelo relator foi a inclusão do setor portuário entre os ramos de atividades que continuarão autorizados, por 20 anos, a receber incentivos fiscais dos estados. "As mudanças vêm para somar esforços, porque adaptamos sugestões dos estados, de parlamentares e de outras instituições. Isso poderá facilitar a votação. Se a reforma não for votada agora, vamos jogar fora mais uma oportunidade de mudança na tributação brasileira", justificou Mabel.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Raphael Bruno)