Título: Protógenes poderá depor novamente
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Fonte: Gazeta Mercantil, 20/11/2008, Direito Corporativo, p. A8

São Paulo, 20 de Novembro de 2008 - Os advogados de defesa do banqueiro Daniel Dantas, do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e do professor Hugo Chicaroni pediram, ontem, ao juiz Fausto De Sanctis acesso às fitas da gravação de uma reunião da cúpula da Polícia Federal (PF). Eles querem, ainda, que o delegado Protógenes Queiroz e o ex-diretor da PF e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda sejam ouvidos como testemunhas no processo em que os três são acusados de corrupção ativa.

Segundo o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, sua intenção ao pedir novo depoimento do delegado Protógenes é "reduzir a acusação a pó". Para ele, esses pedidos foram feitos porque "a prova tem de ser vista de forma crítica e analisada a partir de um critério comparativo. E essa investigação vai revelar muita coisa relacionada com a postura à margem da lei do delegado Protógenes".

De Sanctis deve decidir se aceita os pedidos da defesa. Caso sejam aceitos, as testemunhas deverão ser ouvidas pessoalmente ou por carta precatória, e uma nova audiência deverá ser realizada. Caso rejeite o pedido, encerra-se a fase de requisição de provas, e o juiz poderá dar uma sentença condenando ou não os réus em até 10 dias. O que poderá condenar Dantas em novo inquérito, finalizado pela PF. Após a sentença do juiz, a parte derrotada do processo, seja o Ministério Público Federal, sejam os réus, poderá recorrer nos órgãos superiores: inicialmente, no Tribunal Regional Federal (TRF) e depois, dependendo da decisão, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Agência Brasil)