Título: Ajuda do BNDES pode evitar arresto de trator
Autor: Staviski, Norberto
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/11/2008, Agronegócio, p. B12

Curitiba, 20 de Novembro de 2008 - No dia 30 de outubro passado, uma reunião entre a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e líderes agrícolas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) já advertia para o problema: em plena época de plantio da nova safra. Segundo o alerta, produtores rurais poderiam ter o arresto dos bens financiados como máquinas e implementos agrícolas porque não havia solução à vista para o problema da inoperância das instituições financeiras que repassam os recursos dos programas Finame, Moderfrota, Fat Giro, Proinsa.

Nestas instituições, na maioria bancos ligados à indústria de implementos e máquinas agrícolas, como o CNH Capital, o Banco John Deere e o De Lage Landen (DLL), uma subsidiária do holandês Rabobank, a renegociação dos investimentos está condicionada ao limite de 10% do saldo das operações de financiamentos efetuadas com as fontes de recursos do BNDES e da Finame em cada instituição. Ou seja, uma minoria de produtores rurais poderia renegociar as dívidas. E os bancos das fábricas informaram ao governo que a média das dívidas em atraso superam 30% em todo o Brasil.

Como há uma diferença de quase 100% na rentabilidade da produção agrícola e na geração de renda entre o Centro-Oeste e o Sul do País, foi no Mato Grosso que a situação explodiu: segundo informações do Cartório Central da Comarca do Fórum de Rondonópolis, a 220 quilômetros de Cuiabá, na sexta-feira passada haviam sido cumpridos dez mandados de apreensão em diversas propriedades. O CNH Capital notificou 70 produtores da região. O banco John Deere iniciou a inscrição de agricultores na Serasa, o De Lage Landen começou a notificação extra-judicial via constituição em mora, que dá prazo de 24 horas para pagamento antes do protesto.

A maior parte das ações se referem ao Banco CNH Capital, que pertence a Case New Holland, porque dele detém a maior parcela de recursos repassados do Finame do mercado ¿ 60% - e somente em 2008 seus financiamentos superaram a marca de R$ 1 bilhão.

Depois de estourada a bolha que revelou o problema e sua dimensão, tornou-se necessária a busca de novas fontes de financiamento e refinanciamento da atividade agrícola, já que o Sistema Nacional de Crédito Rural tem sofrido constantes retrações em função das prorrogações do passivo oriundo das safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06.

Nesta semana, o governo finalmente anunciou que decidiu criar uma nova linha de crédito para permitir o refinanciamento de parte das dívidas de produtores do Centro-Oeste com máquinas e equipamentos agrícolas com juros acima de 10%, dotação de R$ 500 milhões, prazo de três anos para pagamento e lastreada com recursos dos próprios programas de investimentos do BNDES.

"Há discriminação neste caso porque há produtores rurais endividados que compraram máquinas pelo CNH também no Paraná e em outros estados do Sul", reclama Flávio Turra, gerente técnico e econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar)). "O governo não deveria ter regionalizado a distribuição dos recursos", acrescenta. Para Flávio Turra, " é evidente que a situação da inadimplência é muito mais grave no Centro-Oeste do que no Sul, onde a maioria dos produtores conseguiu renegociar suas dívidas e está em melhor situação financeira. Mas ainda assim há casos de agricultores que merecem ser atendidos e ficaram fora dessa verba", explicou.

Em Curitiba, o CNH Capital que vai receber a maior parcela destes recursos já que acumula o maior percentual de dívidas vencidas, não quis comentar a solução do problema e se os recursos serão suficientes. O que se sabe é que o setor foi as compras de equipamentos em 2008 como nunca em sua história e as vendas vão fechar o ano em 53,1 mil equipamentos, ou 40% a mais que em 2007. Resta ver se com os recursos da safra que está sendo plantada o problema será resolvido ou se a bolha do Centro-Oeste vai ganhar uma dimensão ainda maior no ano que vem.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 12)(Norberto Staviski)