Título: Cresce pressão para recompor benefícios
Autor: Falcão,Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 24/11/2008, Política, p. A11

Brasília, 24 de Novembro de 2008 - A pressão de senadores governistas e oposicionistas para que o Palácio do Planalto dê aval aos projetos que recompõem as perdas dos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) mobilizou técnicos da equipe econômica e da Previdência Social. Assessores elaboram um texto alternativo para ser apresentado aos parlamentares até a próxima quarta-feira. A idéia que mais ganha força no governo prevê o fim do fator previdenciário.

A estratégia do governo é liberar a votação na Câmara do projeto que acaba com o fator previdenciário, redutor que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida para o cálculo da aposentadoria, e, por outro lado, engavetar duas matérias, uma que estabelece a vinculação do benefício a um percentual do teto das aposentadorias do INSS - chamado de índice de correção previdenciária - e outra que atualiza o valor das aposentadorias e pensões de forma a restabelecer a relação de equivalência que possuíam com o salário mínimo no período no qual foram concedidas.

A tática governista leva em consideração o impacto das propostas nas contas do governo. O fim do fator previdenciário, instrumento criado para estimular a redução das aposentadorias precoces, gerou, desde sua criação em 1999, uma economia de R$ 10,1 bilhões por ano - sendo que para 2008 a economia esperada é de R$ 5 bilhões. O projeto que atualiza o valor das aposentadorias e pensões de forma a restabelecer a relação de equivalência que possuíam com o salário mínimo no período no qual foram concedidas será responsável por um gasto extra de R$ 6 bilhões ao mês e de R$ 76 bilhões ao ano aos cofres da Previdência.

A análise do fim do fator teria sido indicada depois de conversas da equipe econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do presidente que discutiu a proposta com sindicalistas, é difícil o trabalhador entender a matemática previdenciária que pode levar a uma redução de até 30% no valor do benefício, mesmo tendo contribuído ao longo de 35 anos. O fator determina a base de cálculo do vencimento para quem se aposenta por idade. Quanto mais novo é o trabalhador no ato do pedido de aposentadoria, menor será o valor de seu benefício. A saída estudada pelo governo ainda não e vista com bons olhos pelos parlamentares.

"O governo precisa definir o que é prioridade. Vamos aguardar para vê o que realmente vai sair como proposta", diz Paim.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Márcio Falcão)