Título: Repasses terão corte de R$ 7 bi
Autor: Bruno,Raphael
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/11/2008, Política, p. A11

Brasília, 25 de Novembro de 2008 - Em entrevista concedida à Gazeta Mercantil, o relator-geral da proposta de Orçamento da União para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), se mostrou esperançoso em relação à acolhida, por parte dos ministros reunidos na Granja do Torto, em Brasília, ao longo do dia de ontem, das reivindicações em torno dos cortes nos gastos necessários para a adaptação de cada pasta ao orçamento revisado. O senador petista foi o responsável por adequar a proposta de orçamento do próximo ano aos cortes recomendados pelo Ministério do Planejamento após a revisão de indicadores econômicos diante da piora no cenário financeiro mundial. Delcídio, contudo, não mostrou o mesmo otimismo em relação à aprovação da reforma tributária.

Para o parlamentar, as negociações em torno da proposta serão prejudicadas, tendo em vista que estados e municípios podem se mostrar ainda mais relutantes a aprová-la num momento em que a nova proposta de orçamento, levando em considera-ção uma expectativa de arrecadação reduzida, prevê repasses menores da União para os demais entes federativos.

Gazeta Mercantil - Como está a expectativa em relação à reunião ministerial? Como o senhor acredita que os ministros reagirão às necessidades de cortes nos gastos?

Eu não sei exatamente qual será a pauta da reunião, mas em função da reavaliação dos parâmetros do orçamento, creio que esse assunto vai ser tratado. Como o governo fez uma reavaliação das receitas para o ano que vem, é normal que os ministros tenham que discutir e se adaptar ao novo quadro.

Gazeta Mercantil - Os cortes em relação à proposta original de orçamento serão mantidos em R$ 15 bilhões?

Desse volume R$ 8 bilhões são cortes da União e os R$ 7 bilhões restantes são transferências para estados e municípios.

Gazeta Mercantil - E esses repasses reduzidos dizem respeito só a redução de arrecadação de impostos com percentuais destinados aos estados e municípios ou há alguma porteira de transferências que a União vai fechar?

Não. É o reflexo da perda de arrecadação com alguns tributos mesmo.

Gazeta Mercantil - As negociações em torno da votação da reforma tributária não ficam mais complicadas com esta redução nos repasses?

É, diante da hipótese de perda de arrecadação, eu diria que ficam prejudicadas as negociações. É um momento difícil.

Gazeta Mercantil - Existe também o receio de que isso possa afetar a votação da proposta de orçamento ?

Não tem como afetar. Os estados e os municípios, assim com a União, vão ter que cortar. Mas a idéia é fazer um corte sensato, e não aquele corte burro, em que se reduz proporcionalmente tudo, afetando todos os gastos. É uma questão de prioridades. A União vai procurar manter o que está previsto em termos de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em termos de programas sociais.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Raphael Bruno)