Título: Para estatal, ar está bom
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 16/03/2011, Brasil, p. 6

Em carta enviada ontem ao Correio, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do grupo Eletrobras, responsável pela operação da usina termelétrica Presidente Médici, em Candiota (RS), afirmou que ¿todos os estudos realizados demonstram que a qualidade do ar na região não está comprometida¿ e informou que a reforma das caldeiras da Fase B deverá estar concluída em setembro. Em seguida, será implantado o sistema de abatimento de dióxido de enxofre (SO2) e material particulado para concluir o processo de adequação ambiental.

A estatal disse que instalou, em 1992, estações de monitoramento que avaliam as concentrações de dióxido de enxofre, material particulado, óxidos de nitrogênio (NOx) e acidez da chuva, além de desenvolver estudos em parceria com universidades, organismos internacionais e o órgão ambiental estadual. Segundo a empresa, ¿os níveis de emissões medidos na chaminé da nova usina (Fase C) atendem plenamente os limites definidos na licença de operação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o que demonstra, na prática, a possibilidade de produzir energia a partir do carvão dentro dos padrões de qualidade ambiental¿.

Reportagem publicada ontem pelo Correio revelou que a usina Presidente Médici emite materiais particulados (poeira e fumaça) e dióxido de enxofre muito acima dos limites máximos estabelecidos pela legislação ambiental, como demonstram relatórios de vistorias feitas pelo Ibama. Em setembro do ano passado, análises do instituto apontaram que as emissões de dióxido de enxofre estavam em oito vezes o limite permitido na Fase A, enquanto as emissões de material particulado superavam em 26 vezes o volume que deveria ser o máximo da Fase B, a mais poluente. O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama a suspensão do funcionamento da usina, incluindo a Fase C, inaugurada em janeiro, já que as três fases são interligadas.

A CGTEE acrescentou que vem executando a reforma das duas caldeiras da Fase B, a qual deverá estar concluída em setembro deste ano, ¿o que reduzirá ainda mais os níveis de emissão de NOX e também de material particulado¿. Seguindo determinação do Ministério de Minas e Energia e orientação da Eletrobras, após concluída a reforma das caldeiras da Fase B, ¿será iniciada a implantação de um sistema integrado de abatimento de SO2 e material particulado, concluindo assim o processo de adequação ambiental¿.

A direção da CGTEE acrescentou na carta que ¿a qualidade do ar na região do entorno da usina Presidente Médici encontra-se de acordo com os padrões secundários definidos pela Resolução Conama n° 03/90. As medições da Eletrobras CGTEE, nesse sentido, são confirmadas por estações de monitoramento da qualidade do ar pertencentes a outras empresas localizadas na região. Desde 2007, por meio do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental (Vigiar-RS), executado pelo governo do Rio Grande do Sul, a qualidade do ar na região carbonífera vem sendo monitorada. Não há registro de vinculação da incidência de doenças respiratórias com as emissões da usina¿. (LV)