Título: Petrobras pode ampliar empréstimos
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Fonte: Gazeta Mercantil, 27/11/2008, Finanças, p. B2

27 de Novembro de 2008 - A Petrobras e suas subsidiárias não precisam mais cumprir limites de acesso à crédito no mercado interno, decidiu o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estabelecido antes era de R$ 8 bilhões para o grupo e de mais R$ 5,6 bilhões para a sua subsidiária Transpetro. A mudança não significa que poderá endividar-se sem limites. Continua valendo a meta de superávit primário de 0,44% do Produto Interno Bruto (PIB) para a empresa, aproximadamente R$ 12 bilhões.

A medida tem por objetivo permitir à Petrobras obter crédito internamente, frente às restrições de liquidez e elevações de juros, explicou Cleber Ubiratan de Oliveira, secretário-adjunto do Tesouro Nacional. Com essa medida, a Petrobras poderá garantir condições de igualdade na obtenção de empréstimos em relação a outras companhias, de forma que consiga executar seu cronograma de investimentos. No entanto, terá de seguir parâmetros estabelecidos no Programa de Dispêndio Global, conforme apresentado ao Ministério do Planejamento. O que muda é que a Petrobras terá mais flexibilidade para compor o seu mix de financiamento, explicou Oliveira. As limitações para obtenção de crédito interno foram estabelecidas em março.

O CMN mudou também as regras do programa Revitaliza, criado para ajudar empresas que perderam mercado devido à anterior situação de apreciação do real frente ao dólar. O programa atende setores como têxteis, calçados, pedras ornamentais, beneficiamento de madeira e couro, e alguns segmentos de bens de capital, todos exportadores. Segundo Oliveira, as regras anteriores permitiam uma interpretação incorreta, levando a entender que as contratações poderiam ser realizadas somente em 2008. A nova determinação deixa claro que até R$ 1 bilhão de contratações pode ocorrer em 2008 e outros R$ 3 bilhões em 2009. O limite de contração é de R$ 100 milhões por grupo.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(A.A.)