Título: Combate ao linfoma é restrito pelo ministério
Autor: Santana, Ana Elisa
Fonte: Correio Braziliense, 16/03/2011, Brasil, p. 7

Saúde Portaria da pasta limita o acesso ao medicamento empregado contra três tipos da doença e pacientes são obrigados a suspender o tratamento

O diagnóstico de câncer tem efeitos avassaladores nas famílias e no quadro psicológico dos pacientes. E o sofrimento passa a ser ainda maior quando é preciso enfrentar inúmeras dificuldades na busca pelo tratamento. Segundo a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), portadores da enfermidade estão há cerca de seis meses sem receber um dos remédios utilizados para combater os efeitos do tumor. O financiamento do Rituximabe (nome comercial do Mabthera), de acordo com a Abrale, passou, após a publicação da Portaria nº 420, em agosto de 2010, a ser responsabilidade do Ministério da Saúde (MS) em um tipo específico da doença ¿ linfoma difuso de grandes células B, ocorrência que representa 30% dos casos ¿, o que prejudicou outros tratamentos.

¿O Rituximabe tem três indicações, e a Secretaria de Saúde de São Paulo já fornecia por conta própria o medicamento para essas três. Depois da portaria, a secretaria passou a dar o medicamento apenas para pacientes de linfoma difuso. As outras duas pararam de contar com o remédio¿, explica Merula Steagall, presidente da Abrale.

No Distrito Federal, de acordo com a Diretoria de Assistência Farmacêutica (Diasf), a medicação ¿ produzida por um único laboratório no mundo ¿ não faz parte do componente especializado do Ministério da Saúde e também é padronizada para atendimento hospitalar exclusivo ao linfoma difuso.

A Abrale afirma que o problema no acesso ao composto ocorre em todo o país. O custo do remédio é muito alto ¿ cerca de R$ 40 mil por mês ¿ e a restrição do uso, de acordo com Merulla Steagall, se dá em casos nos quais não há comprovação de sua eficácia. ¿Quando a gente começou a questionar, falaram que falta evidência científica, mas, mesmo assim, queremos que os outros também tenham a oportunidade de escolher o tipo de tratamento.¿

A restrição faz com que a aposentada Maria Celina de Carvalho, 66 anos, sofra por ter que suspender o tratamento contra a doença após as sessões de quimioterapia. Segundo o filho da paciente, Henrique de Carvalho, ela não conseguiu autorização para usar o remédio e, em setembro do ano passado, os tumores voltaram. ¿O remédio seria interessante para não ter essa reincidência¿, queixa-se Henrique. Mesmo com as receitas médicas que indicam a necessidade do Rituximabe, eles não conseguiram o medicamento.

Segundo o Ministério da Saúde, os pacientes não estão desasistidos e os hospitais, ao comprovarem a assistência prestada, têm o procedimento pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta reitera, no entanto, que o remédio deve ser prescrito pelo médico e administrado para os casos em que o uso do Rituximabe é respaldado em evidências que demonstrem bons resultados.

Ressarcimento Os médicos, no entanto, alegam não ter orientação a respeito do ressarcimento nos hospitais e afirmam que os valores pagos pelo SUS não são suficientes. ¿Não sabemos se subtratamos, não tratamos, ou se assumimos grandes prejuízos por conta de o valor do repasse não contemplar o tratamento do linfoma difuso. Nós deixamos um número enorme de pacientes sem tratamento adequado¿, afirma Carmino Souza, presidente da Associação Brasileira de Hematologia e de Hemoterapia (ABHH). Segundo Souza, cerca de 10 mil pessoas têm o diagnóstico da doença no Brasil todos os anos.

Células malignas Os linfomas são formações de células malignas nos gânglios do sistema linfático, responsáveis pelo combate a infecções no organismo. Há o linfoma de Hodgkin (LH) e o de não Hodgkin (LHN), que se divide em mais de 20 subtipos. A categoria ¿difuso de grandes células B¿, contemplada pelo remédio, segundo a portaria do Ministério da Saúde, é um dos exemplos de LHN. A presidente Dilma Rousseff sofreu, em 2009, esse tipo da doença.