Título: Cristina anuncia pacote de incentivo à economia
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Fonte: Gazeta Mercantil, 26/11/2008, Internacional, p. A10

Buenos Aires, 26 de Novembro de 2008 - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresentou ontem um pacote para impulsionar à economia do país ante a crise financeira, projeto que inclui a criação do Ministério da Produção, mudanças tributárias para pequenas e médias empresas e a repatriação de capitais investidos no exterior.

A presidente anunciou os projetos de lei durante o encerramento da 14 Conferência Industrial, organizada pela União Industrial Argentina (UIA), onde pediu a formação de um "tripé" - composto por empresários, trabalhadores e pelo Estado - para ajudar o país a superar as dificuldades impostas pela turbulência global. "Vamos todos fazer, cada um em sua função, um grande esforço para que, finalmente, possamos cumprir com o objetivo de sustentar nossa atividade (industrial)", disse ela.

Sobre as medidas propostas em seu pacote, destacou que a repatriação de capitais é uma forma de "reorientar" os fundos de empresários argentinos "que deixaram de acreditar no país" e investiram dinheiro em outros mercados.

Segundo o projeto de lei, os empresários e setores que insistirem em aplicar recursos fora do país serão submetidos a alíquotas mais altas de impostos, de 8%. Quem mantiver dinheiro no mercado argentino, terá taxação de 6%. Compras de títulos da dívida pública serão tributados em 3%, e investimentos em infra-estrutura, mercado imobiliário e atividade agropecuária, em apenas 1%. Com isso, explicou Cristina, será possível "obter um maior grau de investimentos e produtividade".

O Ministério da Produção, por sua vez, terá a função de incentivar o comércio exterior, sustentando a atividade e o nível do emprego.

O terceiro ponto principal do pacote diz respeito às pequenas e médias empresas, que terão um plano específico para acertar sua situação tributária. Para o setor empresarial como um todo, haverá incentivos fiscais para os que contratem mais funcionários e regularizem trabalhadores sem registro.

Segundo estimativas públicas e privadas, quase a metade dos argentinos trabalham hoje na informalidade, sem poder contribuir com a previdência social.

Ao falar sobre a crise financeira, Cristina voltou a afirmar, como tem feito sempre que comenta assuntos econômicos, que ela é de responsabilidade das nações mais ricas e desenvolvidas do mundo. "A crise global que o mundo enfrenta surgiu exatamente no mesmo centro que foi tomado como modelo muitas vezes", afirmou.

Cristina afirmou que enviará hoje ao Congresso um projeto de lei que concederá incentivos fiscais às empresas que gerarem novos empregos ou registrarem seus trabalhadores temporários.

"Essa crise vai demandar um grau sem precedentes de articulação, coordenação e eficiência entre os setores público, privado e sindicalista", afirmou a presidente em discurso a líderes empresariais. "O objetivo fundamental que todos deveríamos ter é de sustentar a atividade econômica e o nível de emprego, hoje mais do que nunca."

O governo argentino demorou mais que seus vizinhos para reconhecer que a crise financeira global poderia afetar o boom dos últimos cinco anos da terceira maior economia da América Latina.

O ministro da Economia, Carlos Fernández, no entanto, mencionou esta semana que 2009 apresentará uma desaceleração nas taxas de crescimento, que registraram 8,5% em cada um dos cinco últimos anos. Apesar disso, ele descartou a recessão. Líderes empresariais demonstraram preocupação pelo fato de o peso argentino ter se tornado menos competitivo nos últimos meses pelo fato de outros países da região terem permitido que suas moedas se enfraquecessem mais frente ao dólar dos Estados Unidos. Cristina, no entanto, não fez qualquer menção a uma mudança na política de relações exteriores.