Título: Estudo aponta forte elevação de custos para todos consumidores
Autor: Scrivano,Roberta
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/11/2008, Infra-Estrutura, p. C6

São Paulo, 26 de Novembro de 2008 - As medidas de segurança tomadas pelo governo para evitar um possível apagão neste ano saíram até o dobro do preço para o consumidor do que se realmente tivesse havido um corte no fornecimento de energia. A afirmação é de Mário Veiga, presidente da PSR Consultoria, que fez, por encomenda do Instituto Acende Brasil, a pesquisa "Programa Energia Transparente".

Entre as medidas de seguranças contra o racionamento estão o funcionamento das termelétricas por tempo indefinido e o estabelecimento dos níveis meta, que são o volume mínimo de água que os reservatórios das hidrelétricas devem conter.

"O nosso argumento é que, quando você faz as contas e vê que é caro, é preciso rever e aperfeiçoar a metodologia. Se proteger da seca está caro demais e pode custar até o dobro do apagão", afirma Veiga. "Cada aperfeiçoamento metodológico tem que ter uma análise do custo e do benefício. Veiga usa como base para o seu estudo o chamado Valor para Patamar Único de Custo de Déficit de Energia (ou seja, o custo do apagão para o consumidor) do Ministério de Minas e Energia, que é de R$ 2,4 mil por megawatt-hora (MWh). "Só entre janeiro e agosto, o acionamento das térmicas alcançou R$ 1,7 bilhão, valor cobrado na conta de luz", diz.

O consultor lembra que em 2007 o custo do despacho das térmicas chegou a R$ 24 milhões e, em 2006, o valor foi de R$ 207 milhões. "O valor deste ano é muito superior ao dos anos anteriores", reforça. Veiga classifica a decisão do governo de despachar as térmicas (com o custo da geração muito superior ao de hidrelétricas) como "pouco transparente". "Quem autorizou o despacho das térmicas foi o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico). A decisão foi tomada do dia pra noite sem haver, conforme determinado na Resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), a divulgação dos estudos que devem ter sido feitos pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) para comprovar a necessidade e a boa relação custo versus benefício deste despacho".

"Estamos pagando sem ter a informação", critica Cláudio Sales, presidente do Acende Brasil. Veiga lembra que a decisão para o acionamento das térmicas se deu por conta do "susto de janeiro". quando, por conta das poucas chuvas, houve o estouro do preço da eletricidade. "O PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) chegou ao teto de quase R$ 600 por megawatt-hora (MWh)", lembra. Para Sales e Veiga, não há justificativa para o despacho das térmicas, já que o estudo do ONS não foi divulgado e tampouco colocado em audiência pública e, para tanto, "não há como julgar se o despacho foi positivo ou negativo", ecooam. "Não é correto tomar uma decisão com base no que já aconteceu", completa Veiga, se referindo à decisão do despacho das térmicas por conta do ocorrido em janeiro.

Segundo o estudo, o estabelecimento dos níveis meta pode não ser tão positivo. Também chamado de estoque de segurança, os níveis meta são índices de armazenamento mínimo dos reservatórios para assegurar o suprimento de energia elétrica em anos de hidrologia desfavorável. A partir deste mecanismo, o operador poderá tomar uma série de medidas para que os níveis não sejam ultrapassados - como despachar térmicas para poupar a água. "Em 78% dos cenários hidrológicos, observamos que houve gasto com térmicas e nenhuma economia de energia". "Em 4% dos cenários, chegamos ao resultado de que não vale a pena estabelecer o nível meta. E em 18% os resultados foram positivos e apontaram que vale a pena continuar com essa medida", avalia Veiga. Diante disso, o estudo conclui que "não é uma medida benéfica para o consumidor".

Para 2009, Veiga estima que a adoção do nível meta irá proporcionar um custo adicional de R$ 410 milhões. Para 2010, a previsão é que esse valor alcance R$ 556 milhões. "Esse custo extra vai gerar uma redução mínima no risco de racionamento. Portanto pagamos mais caro pela metodologia e isso é uma indicação de que não vale a pena economicamente", afirma o consultor.

Para Veiga, "a audiência pública é de extrema importância" e as últimas medidas não foram submetidas a este tipo de avaliação. "O setor possui muitos especialistas e como isso afeta todos os agentes precisa ser colocado em audiência pública para que haja contribuições pontuais e positivas para o aperfeiçoamento das metodologias", argumenta Sales, do Instituo Brasil.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Roberta Scrivano)